"Escola sem partido" quer eliminar a liberdade de expressão e a luta por justiça social

Estudantes, professores, professoras, intelectuais e representantes de movimentos sociais participaram, na manhã da última segunda-feira, 2, de uma aula pública contra o projeto “Escola sem partido”. O evento foi realizado pela Frente Estadual Sem Mordaça e o Bloco de Esquerda. A ideia foi debater e apresentar informações sobre o projeto, que pretende instituir o pensamento único como linha pedagógica, eliminar a liberdade de expressão dos e das docentes, impedir o desenvolvimento da reflexão crítica e constituir um instrumento de perseguição e de caças às bruxas aos professores e professoras militantes e engajados na luta pela transformação social e em defesa da escola pública, gratuita, laica, crítica. “Qual o mundo que os defensores do ‘Escola Sem Partido’ oferecem? Essa é uma pergunta central. Para eles, o mundo é esse: da desigualdade, é o mundo da injustiça social. Eles querem fazer crer que não há espaço para a luta da justiça social e da liberdade”, afirmou o deputado Renato Roseno, durante sua participação na aula pública.

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Confira o vídeo da fala do Dep. Renato Roseno durante a Aula Pública Escola Sem Mordaça. Clique aqui>>

//// REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Proposta de redução da maioridade é hipocrisia penal, defende Renato

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputado em 2015. A votação na comissão do Senado havia sido marcada para a manhã desta quarta-feira, 27, mas acabou sendo adiada para novembro. Se aprovado na CCJ, o texto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), segue para votação no plenário.

Para o deputado Renato Roseno (PSOL-CE), a medida, além de inconstitucional, vai piorar o problema da violência urbana no Brasil. "As pessoas têm uma idéia de que o problema da violência envolvendo adolescentes e jovens tem relação com a qualidade das nossas leis. Nosso problema não é de qualidade de leis, mas de aplicação de leis", defende Renato. "Nosso problema central reside na ausência de equipamentos, de instrumentos, de investimentos para aplicação da lei".

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//// SETEMBRO AMARELO

Ceará é o quinto estado no ranking nacional de suicídios

O Ceará é o quinto estado brasileiro e o primeiro do Nordeste em casos de suicídio. A informação foi apresentada pela professora Ana Patrícia de Aragão, representante do Programa de Apoio à Vida da Universidade Federal do Ceará (UFC), durante audiência pública promovida na tarde desta quinta-feira (28/09) pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL. O debate teve como tema a campanha Setembro Amarelo e se propôs a discutir a problemática crescente do suicídio e seu impacto sobre alguns grupos sociais específicos, a exemplo de adolescentes, jovens e trabalhadores da segurança pública.

Segundo os relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS), em números absolutos, o Brasil é o oitavo país com maior número de suicídios no mundo, segundo ranking divulgado pela OMS em 2014. Já o Ceará ficou em 5º lugar no ranking de suicídios do Brasil, conforme o 10º Anuário de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o deputado Renato Roseno (Psol), que solicitou a audiência, o suicídio segue como a segunda principal causa de morte entre jovens no mundo. Há diversos fatores que podem incidir sobre os motivos que levam ao suicídio, mas o mais importante, segundo o parlamentar, é que o ato pode ser prevenido.

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//// ACONTECEU

II Congresso do Sindjustiça

A luta pela defesa de direitos e conquistas dos servidores e servidoras públicos diante dos duros ataques do golpista Temer. Essa foi a pauta do II Congresso do Sindjustiça/CE, do qual Renato Roseno participou na tarde da última sexta-feira, falando sobre os desafios colocados para a democracia brasileira e sobre a desconstrução dos direitos sociais pelas políticas neoliberais adotadas pelo governo federal.

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Gratuidade para pessoas com HIV nos transportes metropolitanos

Aprovamos o passe livre para pessoas vivendo com HIV e AIDS nos transportes metropolitanos. Aguardamos agora a sanção do governador e a regulamentação da lei. Somente após a regulamentação é que se definem os critérios, as formas de acesso e todo o procedimento. Nesse momento, precisamos seguir lutando e nos mobilizando para que o governador Camilo Santana sancione e garanta este direito e esta conquista.

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