Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes

10/07/20 17:27

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados, de campanha e estabelecimentos afins, com sede no estado do Ceará. Texto foi aprovado com inclusão de emendas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)

Roseno pede à Seduc informações sobre a educação no Ceará durante a pandemia

25/06/20 17:29

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (25) requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que solicitam informações sobre a educação no Ceará durante o período de pandemia. Os documentos são dirigidos à secretária Eliana Nunes Estrela e pedem dados sobre o acesso estudantil às atividades escolares não-presenciais, sobre a gestão pedagógica e de pessoas e sobre a redução de recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará

25/06/20 16:00

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.

Advogados e médicos cearenses denunciam Bolsonaro à PGR por incitar invasão de hospitais

16/06/20 18:00

Em pelo menos três cidades brasileiras foram registrados crimes relacionados à invasão a hospitais no dia seguinte à fala do presidente. A notícia-crime é assinada por advogados cearenses que integram a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) e por profissionais de saúde da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e do Coletivo Rebento - Médicos em Defesa da Ética

Projeto de lei de Roseno define diretrizes para o retorno das atividades educacionais

11/06/20 17:44

Começou a tramitar nesta quinta-feira (11), um projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que define diretrizes para o retorno das atividades educacionais presenciais a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino durante o Plano de Contingência adotado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em decorrência da pandemia do novo coronavírus

Servidores públicos: Roseno apresenta emenda para garantir pagamento de férias ressalvadas

21/05/20 18:00

A AL começou a analisar nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que permite aos servidores estaduais gozar mais de dois períodos de férias durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Contrário ao projeto, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma emenda que garante o pagamento do adicional de férias no exercício de 2020 aos servidores que tenham cumprido seu período aquisitivo em exercícios anteriores

Em requerimento, Renato defende prorrogação de bolsas universitárias

21/05/20 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento dirigido à secretária de educação do Estado, Eliana Nunes Estrela, pedindo a prorrogação do prazo de vigência das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário do Ceará enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia

20/05/20 19:00

Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.

Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro

19/05/20 12:48

Na semana passada, nosso mandato lançou a campanha “O isolamento em defesa da saúde; a fé em defesa da vida”. Líderes religiosos de diversos credos deram seus testemunhos de fé e de amor ao próximo e reforçaram a necessidade de isolamento social como forma de prevenção do Covid-19. Sobre o tema, a Iyalorisa Valéria ty Logun Edé se manifestou através da “Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro”.

Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Coronavírus

15/05/20 12:46

Abre: Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias no âmbito do estado do Ceará.