Trajetória

Chegamos juntos e assim continuaremos. Campo e cidade, interior e capital. Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Mulheres e homens. Negros, indígenas e brancos. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e heterossexuais. Pessoas com deficiência... Um mandato legislativo feito a muitas mãos, corações e mentes. Uma construção coletiva, em articulação com parceiros e movimentos sociais.

O mandato de Renato Roseno busca representar na Assembleia Legislativa do Ceará a população do Estado em toda a sua rica diversidade e em todas as suas grandes, importantes e legítimas demandas. Por isso mesmo, temos uma equipe com mais de 20 assessores atuando nas áreas que são nossas bandeiras de luta permanente:

• direitos humanos, justiça e segurança pública para a valorização da vida e não-violência e contra a criminalização da juventude;
• políticas para a infância e a adolescência;
• preservação do meio ambiente, gestão responsável dos nossos recursos hídricos, enfrentamento ao uso de agrotóxicos e estímulo à agroecologia;
• por um novo modelo de desenvolvimento para o Ceará, com incentivo à economia solidária;
• acesso à moradia digna e segura;
• mais investimentos e qualidade em educação, cultura, saúde e assistência social;
• políticas de inclusão para as pessoas com deficiência;
• melhoria das condições de mobilidade e do transporte público;
• igualdade entre mulheres e homens;
• respeito à livre orientação sexual;
• valorização das comunidades tradicionais, com efetivação dos direitos dos quilombolas e indígenas;
• liberdade de credo e defesa de um Estado laico;
• garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores;
• fiscalização, controle e transparência das contas públicas;
• ampliação dos mecanismos de participação popular.
• combate à Covid-19 e garantia do direito à saúde, à alimentação e à renda básica

Um mandato a serviço das lutas sociais

A resistência continua. Com mais de 74.174 votos, Renato Roseno foi reeleito para mais um mandato de deputado estadual nas eleições de 2018. Ao todo, a chapa de deputados estaduais do PSOL-CE conseguiu 113.159 votos, incluindo os votos de legenda. Renato foi votado em 183 dos 184 municípios cearenses, alcançando a 14a. maior votação do Estado. Em Fortaleza, foi o segundo deputado estadual mais votado.

Com uma história forjada nos movimentos sociais, Renato Roseno de Oliveira havia sido eleito deputado estadual em 2014 como candidato da Frente de Esquerda, e exerceu seu primeiro mandato público no período 2015-2018. Também foi o primeiro deputado estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Assembleia Legislativa do Ceará. Entre os 46 parlamentares, foi o terceiro mais votado de Fortaleza e o 18º do Estado, tendo conquistado 59.887 votos em 181 dos 184 municípios – só não recebeu votos em Granjeiro, Senador Sá e Tarrafas.

Antes de ser eleito deputado estadual, Renato já havia se candidatado a prefeito de Fortaleza, em 2012 e 2008, e a governador do Ceará, em 2006. Nas eleições de 2010, pleiteando uma vaga para a Câmara Federal, não conseguiu ser eleito, mesmo tendo sido o segundo mais votado na Capital e o décimo em todo o Estado. Todas as vezes em que disputou um mandato público, já estava filiado ao PSOL, partido que ajudou a fundar no Ceará em 2005, saindo do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda da qual fazia parte desde 1990.

O ingresso na política partidária foi consequência da militância na área de direitos humanos e junto a diversos movimentos sociais, uma militância que começou a ser germinada ainda no movimento estudantil secundarista, precisamente no Colégio Marista Cearense, e movimento estudantil universitário, no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Desde muito jovem, Renato tem atuado junto com os movimentos sociais contra a injustiça e as desigualdades de classe, gênero, geração, etnia ou orientação sexual.

Além de denunciar a violação de direitos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, e a violência institucional, praticada pelo Estado, ele vem se somando a outras lutas também como um formulador de propostas, em busca de soluções para assegurar o direito à moradia, à saúde e à educação, por respeito ao meio ambiente e pela efetivação e ampliação da participação e do poder popular.

Para ver a votação de Renato Roseno por município nas eleições de 2014, clique aqui.

Para ver a votação de Renato Roseno por município nas eleições de 2018, clique aqui

Raízes no interior, olhos para o mundo

Renato Roseno tem um histórico de mais de 20 anos em defesa dos direitos humanos. A relação com essa área começou a se consolidar quando ele ainda era estudante de Direito, participando da fundação do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e do Escritório de Defesa dos Direitos Humanos, localizado na Câmara Municipal de Fortaleza.

Advogado graduado em 1993, foi chefe de gabinete do então deputado João Alfredo, entre 1995 e 2000, cujo mandato se destacou pela defesa dos direitos humanos. Durante esse período como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado, ele se aproximou ainda mais dos movimentos por reforma agrária, direito à água, preservação do meio ambiente e fiscalização e transparência do poder público.

Entre 2000 e 2006, Renato Roseno assumiu a coordenação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), organização não governamental de proteção jurídico-social de direitos da infância e adolescência. A experiência deu ao militante de direitos humanos a oportunidade de se deparar com inúmeros casos de violência institucional e fragilidade das políticas de segurança pública, que, ao invés de prevenir, educar e ressocializar, combatem a violência com mais violência, gerando grupos de extermínio e alimentando a prática perniciosa de buscar a justiça com as próprias mãos.

Para além do Ceará, apreendendo e compartilhando

Dentro e fora do Brasil, ele vem acumulando e também socializando experiências e conhecimentos na área infanto-juvenil, especificamente, e de direitos humanos, em geral. Já viajou por diversos países, como Alemanha, Argentina, Chile, Cuba, Estados Unidos, Holanda, México, Peru, Portugal, Suécia e Suíça, para dar palestras ou participar de audiências que tratam das questões relacionadas a esses temas.

A atuação de Renato Roseno na área de direitos humanos, principalmente nas questões relacionadas a infância e adolescência, se intensificou mesmo a partir dos anos 2000. Ainda em 2001, ele foi coordenador estadual da Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual, organizada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). No mesmo ano, integrou a delegação da sociedade civil brasileira no II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em Yokohama, Japão.

Entre 2002 e 2004, Renato coordenou a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), organização que reúne 38 centros de defesa no Brasil. Em 2004, participou também do grupo de trabalho da Anced e do Fórum Nacional de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), que elaborou e apresentou o relatório alternativo sobre a implementação no Brasil da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) perante o Comitê dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.

Ainda representando a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Renato foi membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) entre 2005 e 2006. Nesse período, também foi conselheiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Em seguida, em 2008, assessorou a elaboração do segundo relatório alternativo da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, feito pela Anced e apresentado, no dia 3 de fevereiro de 2015, em Genebra. Entre 2009 e 2010, atuou como coordenador de projeto da Anced para fortalecimento das ações de proteção jurídico-social desenvolvidas pelos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.

Renato Roseno atuou ativamente no Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando participou da elaboração do I Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele ainda foi revisor jurídico para o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e participou de iniciativas de litigância junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em 2013, Renato Roseno recebeu o Prêmio Neide Castanha, na categoria cidadania, outorgado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O envolvimento com os temas “infância” e “direitos humanos” qualificou o advogado a prestar consultorias para diferentes organizações e movimentos sociais, principalmente sobre a violência que atinge crianças e adolescentes.

Outros públicos, temas e causas foram se agregando ao espectro de atuação e defesa do militante de direitos humanos. Entre 2000 e 2002, ele participou do Programa LEAD - de vivência e estudos em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, quando teve a oportunidade de conhecer e estudar realidades do Paquistão, Nigéria e México, envolvendo resolução de conflitos e sustentabilidade.

Atualmente servidor público federal, aprovado em concurso para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), até assumir o mandato na Assembleia Legislativa Renato estava lotado na coordenação de alta complexidade do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social. Como trabalhador do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e com o histórico ao lado dos movimentos sociais, ele defende a garantia da proteção social universal, os direitos de trabalhadores e trabalhadoras da proteção social e o fortalecimento dos direitos sociais e assistenciais.

Nossa disputa é mais por sonhos, menos por cargos

Renato Roseno já concorreu três vezes à Prefeitura de Fortaleza e uma vez ao Governo do Estado. A primeira vez que ele disputou um mandato público foi em 2006, já filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Como candidato a governador, terminou a disputa em terceiro lugar, com 106.184 votos.

Dois anos depois, em 2008, saiu candidato à Prefeitura de Fortaleza, recebendo 67.080 votos. Nas eleições seguintes, em 2010, postulou uma vaga como deputado federal, tendo sido o segundo mais votado na Capital e o décimo no Ceará, mas não conseguiu ser eleito em função das regras do coeficiente eleitoral.

Em 2012, Renato Roseno foi novamente candidato a prefeito de Fortaleza, obtendo mais de 11% dos votos e ficando na quinta colocação, com 148.128 votos, à frente do ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado Marcos Cals, candidato do PSDB, e do então senador Inácio Arruda, candidato do PCdoB. Em 2020, com todos os percalços trazidos pela pandemia da Covid-19, Renato concorreu à Prefeitura, obtendo um resultado de mais de 30 mil votos.

A disputa em cada eleição é mais por sonhos, menos por cargos. Porque é urgente e necessário enfrentar a desilusão com a política, agravada por práticas equivocadas de uma parte da esquerda brasileira.

Porque é imprescindível superar décadas de dominação de um grupo político que concentrou riqueza e poder, destruindo a natureza em nome de um crescimento econômico gerador de desigualdades.

Porque a juventude, as mulheres, homossexuais, negros, trabalhadores, pessoas com deficiência, idosos, sem-terras e sem-tetos, crianças, todas as pessoas que sofrem opressões e negação de direitos não suportam mais conviver com um modelo de sociedade que transformou o Ceará num laboratório avançado do neoliberalismo, que transforma tudo em mercadoria.

Porque os cearenses deram ao longo da história diversos exemplos de superação política, de resistência e de criatividade. Por isso, queremos desfazer mentiras, valorizar a real participação das pessoas e inverter as prioridades governamentais.

Porque, contra a velha política, propomos uma outra política — socialista, revolucionária, ecológica, humanista e radicalmente democrática.

Como avalia o único representante do PSOL no Legislativo estadual cearense: “É enorme o sentimento de responsabilidade em tempos tão cruéis e de decepção com as alternativas políticas. É urgente continuarmos contra a maré do apequenamento da política e da vida. Nem sempre conseguimos nos fazer ouvir. As máquinas são poderosas. Mas não vamos nos deixar esmagar nem capturar. Afinal, estamos juntos, chegamos aqui por isso. Assim continuaremos. Nossa Frente de Esquerda não é somente para as eleições. Somos convocados para outras tantas tarefas: combater o ajuste fiscal, defender os direitos dos trabalhadores, resistir contra a destruição da natureza... O tempo é de muitas resistências”. Avante!