Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi
Em 21 de abril de 2010, o agricultor Zé Maria do Tomé foi assassinado com mais de 20 tiros na cidade de Limoeiro do Norte. O motivo do assassinato foi seu ativismo contra o agronegócio e o uso indiscriminado de agrotóxicos na região da Chapada do Apodi. Desde então, seu nome virou sinônimo de resistência e de luta por justiça social. Anualmente, centenas de pessoas participam da romaria Zé Maria do Tomé, organizada em Limoeiro do Norte pelo movimento M21 e pelas comunidades eclesiais de base, com apoio de diversos setores da sociedade.
Este ano, a romaria aconteceu na última quarta-feira (1), dentro da programação da IX Semana Zé Maria do Tomé, que reuniu uma extensa e diversificada programação de debates e seminários sobre os conflitos socioambientais no Vale do Jaguaribe. O evento é um espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública. E é também um momento de clamor por justiça em relação ao assassinato de Zé Maria.
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PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (26). Pela proposta, o artigo 192 da Constituição do Estado do Ceará ganha nova redação e passa a vigorar com a inclusão da obrigatoriedade de autorização legislativa para a concessão de isenções fiscais no Ceará.
"As isenções, os benefícios e os incentivos fiscais, inclusive aqueles objeto de convênios celebrados entre o Estado e as demais unidades da Federação, serão estabelecidos por prazo certo e sob condições determinadas e somente terão eficácia após autorização legislativa", diz o novo texto previsto pela PEC.
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Renato participa de debates e audiências em Crateús, Tamboril e Independência
Mais um giro pelo Interior. No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regional de apoiadores do mandato.
"Desde o nosso primeiro mandato, nós temos percorrido todas as regiões do Estado. Nós temos responsabilidade com todo o povo cearense. Não concordamos com essa lógica de que o deputado é um deputado de uma região, isso é reproduzido pelo discurso das oligarquias que desde sempre comandam a política cearense", afirmou Renato.
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Contaminação do Rio Poti é tema de reunião na AL
Reunião conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Meio Ambiente, realizada na última terça-feira, dia 30, trabalhou o caso de Quiterianópolis. O Rio Poti vem sendo contaminado com rejeitos de minério de ferro da empresa Globest Participações, propriedade de empresários chineses, ingleses e brasileiros. Entre problemas como contaminação das terras e assoreamento do Rio Poti, representantes da comunidade relatam a explosão de casos de câncer na região. Sobre o tema, ficou acertada a realização de audiência pública na própria cidade de Quiterianópolis para discutir os impactos da mineração. Em breve, serão divulgados data e local.
Renato critica declarações misóginas e homofóbicas de Bolsonaro
Em pronunciamento no plenário da AL, realizado na última terça-feira (30), Renato Roseno repudiou as declarações de Bolsonaro segundo a qual o Brasil não é “paraíso gay”, mas “quem quiser vir fazer sexo com mulher, fique à vontade”. Para Renato, essa fala misógina e homofóbica promoveu uma autorização irresponsável ao turismo sexual no Brasil. “Esse tipo de declaração de Bolsonaro comprova que o Brasil nunca teve um presidente tão incauto, tão inepto e tão inapto”, afirmou.
Reunião articula criação de frente ampla em defesa da educação
Parlamentares, entidades sindicais que defendem os profissionais da Educação Básica e Superior e especialistas em Educação iniciaram nesta quinta-feira (02), as bases da Frente Ampla em Defesa da Educação. O pontapé inicial foi dado na primeira reunião preparatória para a Audiência Pública sobre o Novo FUNDEB, marcada para 3 de junho, na Assembleia Legislativa do Ceará.
