A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária
Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James.
"Os entregadores e entregadoras de aplicativos são uma das categorias fundamentais para a manutenção dos serviços essenciais no meio da pandemia. Mas são, também, um dos grupos mais explorados pela desregulamentação do trabalho e pela destruição dos direitos trabalhistas", avalia o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). "São profissionais que atravessam longas e extenuantes jornadas de trabalho, sem qualquer tipo de proteção social. Sequer podem ficar doentes, pois implicaria morrer de fome; afinal, um trabalhador sem direitos nunca pode parar".
[+] Saiba mais
ORÇAMENTO
Emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news
O governo do Estado só poderá celebrar convênios ou parcerias de mútua cooperação com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus no Ceará. A previsão é de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2021. A proposta recebeu parecer favorável do relator da LDO, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que também é líder do governo na Casa.
[+] Saiba mais
MOVIMENTO DE NEGROS E NEGRAS
Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial
O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, além de outros demonstrativos já previstos - a exemplo de políticas para infância e adolescência e políticas de gênero -, a peça orçamentária para o ano que vem permitirá acompanhar a execução das medidas de promoção da igualdade racial.
[+] Saiba mais
MOBILIDADE URBANA
Renato cobra retomada da circulação das linhas "corujão" em Fortaleza
Em requerimentos dirigidos aos presidentes do Conselho Deliberativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cobrou a retomada do funcionamento de 16 linhas de ônibus que circulam de madrugada em Fortaleza, os chamados "corujões". Desde o último dia 27 de junho, essas linhas, se dá no horário compreendido entre meia-noite e cinco horas da manhã, tiveram suas operações suspensas.
[+] Saiba mais
MORADIA
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.
[+] Saiba mais
SAÚDE PÚBLICA
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
[+] Saiba mais
DESIGUALDADE SOCIAL
Renato defende renda universal para os mais pobres e taxação dos super-ricos
Bolsonaro queria reduzir o auxílio emergencial, mas a pressão popular conseguiu ampliar os 600 reais por mais dois meses. Isso é bom, mas não é suficiente! Para minimizar a desigualdade social que se aprofunda ainda mais no Brasil durante a pandemia precisamos conquistar a renda universal e aprovar uma mudança profunda na forma como os impostos são cobrados.
[+] Confira vídeo de Renato sobre o assunto
