Eduardo Bolsonaro e sua ameaça repugnante à democracia
Chega! Não é possível mais tolerar tantos e tamanhos ataques à democracia. É hora de os democratas, independente de partidos, levantarem uma fala valente, altiva e decisiva em favor do nosso regime democrático. A fala de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, ameaçando nosso estado democrático de direito com uma reedição do AI-5, não pode ser tolerada. Ela ultrapassa todos os limites. Silenciar nesse momento é se acovardar frente a um governo que defende a tortura, a intolerância, a covardia e a brutalidade.
Confira aqui a íntegra da fala de Renato Roseno
[Meio ambiente]
Diante da omissão do governo federal, movimentos sociais lutam contra o óleo nas praias
Diante da omissão do governo federal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão engajados na luta para minimizar e reverter os prejuízos causados pela mancha de óleo no litoral cearense. Na última segunda-feira (28), uma reunião com várias entidades discutiu a situação das comunidades pesqueiras que vivem nas áreas afetadas pelo vazamento.
Entre outras organizações, OAB, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Ceará, Conselho Pastoral dos Pescadores, Instituto Terramar, Greenpeace Fortaleza, Observatório Sócio-ambiental e associações de pescadores participaram do encontro. A decisão tomada foi de constituir um fórum permanente das comunidades atingidas para que todos possam compartilhar informações e discutir e encaminhar soluções de forma conjunta.
[Funcionalismo]
Aprovadas reestruturações no Ministério Público
O plenário da Assembleia aprovou, durante a sessão da última quinta-feira (31/10), projetos tratando de reestruturações no Ministério Público. "A Assembleia Legislativa tem de ser uma casa de diálogo. E foi através de um bom diálogo realizado com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a Associação Cearense do Ministério Público e com o Sindicato dos Servidores que nós promovemos uma audiência pública e conseguimos aprovar, por unanimidade, quatro projetos de lei, de iniciativa do MPCE, que tratam de questões como a reestruturação dos cargos e o fundo de reaparelhamento e modernização da instituição", defendeu Renato, que foi requerente de uma audiência pública realizada no último dia 29 e que tratou das mensagens enviadas pelo MP.
[Agroecologia]
Seminário reúne iniciativas de luta contra os agrotóxicos
A luta da sociedade civil contra os agrotóxicos ganha cada vez mais força no Brasil. Nesta quinta, dia 30, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou, em Brasília, do seminário "Agrotóxicos, Políticas Públicas e Legislação". O evento é uma iniciativa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e reuniu parlamentares e organizações da sociedade civil para debater ações de redução do uso de venenos agrícolas nos níveis municipal, estadual e federal.
Segundo os promotores do seminário, a disputa da institucionalidade para adoção de medidas de redução dos agrotóxicos e em defesa da agroecologia tem encontrado, em vários estados e municípios, um cenário menos adverso que no âmbito federal. Eles destacam como exemplo a Lei 16.820/2019, conhecida como lei Zé Maria do Tomé, de autoria de Renato e sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no início deste ano, que veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura cearense.
[Direitos Humanos]
Conselho estadual empossa novos conselheiros
Novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDHH) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará foram empossados, nesta terça-feira (29), para a gestão do biênio 2019/2021. Ao lado da deputada Augusta Brito (PCdoB), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi empossado como representante da Assembleia Legislativa do Ceará nos colegiados.
O CEDDH é composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil e atua no controle social das políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Tem assento no Conselho integrantes da sociedade civil que representam os segmentos de terra, território e moradia; igualdade racial; pessoas em situação de rua; diversidade sexual; Arquidiocese de Fortaleza; direitos de crianças e adolescentes; ensino superior privado; direitos das mulheres e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Leia a íntegra da matéria
[Seminário]
Renato participa de encontro sobre políticas sociais
Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da mesa de abertura do II Seminário da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, na Universidade de Brasília. Como servidor desta carreira, Renato falou sobre o desmonte das políticas sociais no atual cenário político brasileiro.
