Boletim Informativo #3 de 2018

22/03/18 14:52

Atos celebram memória de Marielle Franco

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Dois grandes atos em Fortaleza prestaram homenagens a Marielle Franco e cobraram rigor e celeridade nas investigações do assassinato da vereadora carioca. O primeiro foi realizado na Praça da Gentilândia, no dia seguinte à execução de Marielle; e o segundo, na última terça-feira (20), no Campus do Itaperi (UECE) integrando um grande calendário de manifestações em todo o País. Os atos foram puxados pelo PSOL em parceria com movimentos feministas e de mulheres, movimentos sociais e sindicatos e integram um calendário de manifestações que acontecerão simultaneamente em todo o País ao longo do dia.

“O assassinato da Marielle foi um atentado à democracia, a nós, ao Brasil. Mataram covardemente uma mulher negra, jovem, lutadora de uma das comunidades mais emblemáticas do Rio de Janeiro. Mataram porque ela era mulher, negra, altiva e lutava por justiça social e contra o extermínio”, manifestou-se Renato Roseno, que já na madrugada de quinta-feira (15) viajou para o Rio de Janeiro para acompanhar a despedida a Marielle. Renato também esteve presente no ato de terça-feira, na UECE, quando, junto com centenas de militantes, pediu justiça para Marielle.

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//// MULHERES

Ocupação garante abertura da Casa da Mulher Brasileira

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Vitória da luta das mulheres! Em reunião realizada na terça-feira (12), no Palácio da Abolição, com representantes dos movimentos que ocuparam da Casa da Mulher Brasileira na última quinta-feira (8 de março), ficou acordado com o governador Camilo Santana que o prazo máximo de abertura do equipamento será o próximo dia 12 de abril. Com isso, a ocupação foi encerrada de forma vitoriosa.

O prédio está pronto desde 2016 mas ainda não foi inaugurado. Na Lei Orçamentária Anual de 2018, a Casa da Mulher Brasileira foi contemplada por uma emenda de autoria do nosso mandato no valor de R$ 180 mil. Ainda assim, a casa seguiu sem funcionamento, prejudicando o atendimento às mulheres.

Parabéns a todas que construíram os atos do 8 de março e que, através da luta e da ocupação, arrancaram mais essa conquista para o movimento de mulheres. Só a luta muda a vida!

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//// ARTIGO

Marielle, não nos calarão

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Toda morte por execução é um ato covarde. Os mandantes e executores querem calar a vítima e a todos no seu entorno. É a demonstração de poder dos pusilânimes. O assassinato da 1Marielle foi um atentado à democracia, a nós, ao Brasil. Mataram covardemente uma mulher negra, jovem, lutadora de uma das comunidades mais emblemáticas do Rio de Janeiro. Mataram porque ela era mulher, negra, altiva e lutava por justiça social e contra o extermínio.

Mataram porque ela ousou desafiar a lógica racista e genocida da sociedade.

Mataram porque ela encarna o insuportável para a covardia que toma conta desse País: a emancipação de si mesma, a resistência das comunidades, a libertação de tantas mulheres negras que se veem nela. Sua morte demonstra quão profundo é o golpe e como a intervenção militar no Rio de Janeiro é uma farsa. Pelo contrário, torna ainda mais complexo o quadro de opressão, corrupção e arbitrariedades que tem marcado a vida dos cariocas.

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//// ACONTECEU

Renato fala sobre criminologia crítica na Semana de Direito da Universidade do Vale do Acaraú (UVA)

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Relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e deputado estadual licenciado, Renato Roseno (PSOL) participou, na última terça-feira, em Sobral, da IX Semana de Direito da Universidade do Vale do Acaraú (UVA). Renato encerrou a segunda noite do evento, falando sobre criminologia crítica, vertente das ciências criminais que estuda o fenômeno da criminalidade através de processos ligados à luta de classes e às formas de reprodução das desigualdades sociais entre riqueza e poder.

Para Renato, nem a política criminal repressiva em relação ao tráfico de drogas nem a lógica do hiperencarceramento conseguiram resolver a grave situação de violência que marca nossa época. Segundo ele, é preciso mudar esse paradigma punitivista que só tem alimentado o próprio circuito da violência.

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Assembleia Popular das Águas reafirma a luta em defesa dos recursos hídricos no Ceará

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Aquífero Jandaíra, Rio Cocó, Maranguapinho, Guaíras, Jaburu, Poti, Jaguaribe, Livramento, Lagamar do Cauipe, Castanhão. Açudes, aquíferos, mares, lagoas e rios. Ao centro do auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, o pote de barro – objeto símbolo do povo sertanejo que historicamente teve (e ainda têm) o acesso à água negado, recebeu as águas de diversas fontes do Estado, consagrando a união entre os territórios na mística que deu início à Assembleia Popular das Águas, em Fortaleza, no dia 28 de fevereiro.

O momento marcou o encontro das lutas em defesa da água no Ceará a partir do lançamento oficial do Comitê Estadual “Povos e Águas” do Fórum Alternativo Mundial da Água. O FAMA, a nível nacional, se firma a partir do momento em que o Brasil é definido para sediar o 8º Fórum Mundial da Água (FMA), evento organizado pelas grandes corporações internacionais e nacionais com o propósito de facilitar negociações que garantam o uso econômico da água.

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Assassinato gera reações de solidariedade no mundo inteiro

Dezenas de veículos de comunicação, entidades de direitos humanos, militantes, parlamentares e movimentos sociais em todo o mundo manifestaram sua solidariedade aos ativistas brasileiros e fizeram repercutir internacionalmente o atentado do 14 de março.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (United Nations Human Rights), por exemplo, divulgou nota sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista. A entidade classificou o episódio como "chocante" e ressaltou a importância da atuação de Marielle na defesa dos direitos humanos, em particular na luta contra a violência policial e em prol das garantias das mulheres e das pessoas afrodescendentes, em particular nas áreas pobres e periféricas do Rio de Janeiro.

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Equipe jurídica vai processar autores de mensagens caluniosas contra Marielle

Quem compartilhar áudios de WhatsApp ou posts com calúnias e mentiras propagadas contra a vereadora será devidamente processado. O alerta é de uma equipe de advogadas que, voluntariamente, está fazendo o acompanhamento das mensagens na web. “Avisem quem mandar áudios de WhatsApp ou posts com calúnias contra Marielle que há uma grande equipe jurídica voluntária rastreando tudo e quem compartilhar esse lixo será devidamente processado. Ela não será difamada. Não permitiremos”, afirmam as advogadas.

O email para contato é contato@ejsadvogadas.com.br

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Ceará da resistência

Na noite da última segunda-feira, 12, participamos de uma transmissão ao vivo pelo facebook com o nosso companheiro Ailton Lopes, pré-candidato do PSOL ao governo do Estado em 2018. A conversa, chamada de “Ceará da resistência”, tratou da atual conjuntura das lutas populares em nosso estado e do enfrentamento ao verdadeiro genocídio que se abate sobre nossa juventude.

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Sobre as chacinas em Fortaleza

Nós temos que compreender que não vai ser simplesmente com o mais do mesmo, ou seja, medidas reativas, medidas tópicas, sem planejamento estratégico, que a gente vai conseguir reduzir os homicídios. No mundo inteiro, onde houve redução de homicídios, houve planejamento estratégico, ações de curto, médio e longo prazo que começam especialmente nos governos locais, no desenvolvimento urbano integrando as áreas urbanas que são mais segregadas, mais excluídas, com políticas sociais, com promoção social.

Confira o vídeo de Renato sobre o assunto>>

Artigo: jovens do campo e democratização da cultura, por Fernando Leão

Em 2017, nosso mandato promoveu o ciclo de debates "Cultura, arte e política", que reuniu diversos interlocutores para pensar sobre as correlações entre a produção artística e a dinâmica cultural com o processo político em curso no País. O arte-educador Fernando Leão, que participou do encontro sobre as juventudes do campo, escreve sobre o tema e chama atenção para o duplo desafio enfrentando por esses jovens: enfrentar a invisibilidade social e resistir às injustiças ambientais

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