Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato
Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social, a exemplo de trabalhadores informais, população em situação de rua e estudantes da rede pública de ensino; e também de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia, como os trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde. Além disso, temos proposto medidas que preservam direitos no contexto de calamidade pública e apontado mecanismos que garantem a transparência dos gastos por parte do poder público.
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AGROTÓXICOS
Zé Maria do Tomé: 10 anos de uma memória feita de lutas em defesa da vida
Hoje faz dez anos da morte de Zé Maria do Tomé. Assassinado em 21 de abril de 2010, numa emboscada covarde nas proximidades de sua casa, o líder comunitário, mártir camponês da luta contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi, segue presente e vivo na memória e na inspiração dos que continuam defendendo a agroecologia e a justiça social no campo.
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BENEFÍCIO
Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação
A Assembleia Legislativa aprovou na última sexta-feira o projeto de lei n°15/2020, oriundo de mensagem do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus. A medida, voltada à aquisição de produtos alimentícios, vai beneficiar 423 mil alunos e alunas no Ceará.
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Teto de gastos tirou R$ 22,5 bilhões do SUS em três anos
A derrubada da Emenda Constitucional 95, chamada de EC da morte, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, é uma das principais medidas para enfrentar o coronavírus. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde, as perdas de financiamento federal no SUS por efeitos da EC 95 totalizam R$ 22,5 bilhões em apenas três anos de vigência da nova regra.
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Arrecadação
Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise
Em meio a uma pandemia que gera demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, governadores de todo o país decidiram prorrogar uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos. O acordo permite a desoneração de 30% a 60% do ICMS nas comercializações interestaduais de pesticidas e outros insumos agropecuários, o que significa que os governos estaduais deixam de arrecadar – e as empresas deixaram de pagar – mais de R$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
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JUSTIÇA
Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Um grupo de cerca de cem parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos protocolou uma denúncia contra Jair Bolsonaro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo o documento, o governo federal tem violado sistematicamente o direito à informação acerca da pandemia provocada pelo coronavírus. Entre os signatários da denúncia, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.
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ECONOMIA
Bolsonaro e Guedes se aproveitam da crise para chantagear trabalhadores
Mais uma chantagem de Bolsonaro e Guedes contra o povo brasileiro. O governo federal está articulando no Congresso Nacional a ajuda financeira da União a estados e municípios, mas está condicionando essa ajuda ao congelamento de salario de servidores públicos por dois anos. Concursos públicos também ficariam suspensos pelo mesmo período.
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ROTINA
Reuniões virtuais: equipe do mandato mantém encontros diários durante crise
A equipe do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), está seguindo as determinações de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus, mas segue trabalhando e mantendo um calendário de reuniões diárias através de plataformas virtuais. Nesses encontros, os assessores dão encaminhamento às denúncias recebidas pelas mídias sociais do mandato, acionando gestores e instituições públicas através de ofícios e outros contatos formais; e também trabalham na elaboração de projetos de lei e emendas às matérias discutidas nas sessões da Assembleia Legislativa.
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