Assembleia aprova medidas de atenção às populações vulneráveis durante a pandemia

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui medidas de atenção às populações vulneráveis em situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias. Muitos pontos do texto original acabaram sendo cortados pela liderança do governo na Casa. Em sua versão final, o PL prevê que os estabelecimentos privados não poderão praticar preços abusivos para insumos relativos à proteção da população; e que os estabelecimentos de atendimento à população deverão fornecer meios de higienização que visem a conter a propagação de doenças.

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1 DE MAIO

A classe trabalhadora resiste à pandemia e luta contra Bolsonaro

Este é um 1 de maio atípico. A data, que é sempre comemorada em grandes eventos e grandes manifestações da classe trabalhadora, este ano está sendo celebrada de forma virtual, o que não diminui, contudo, sua importância e sua urgência. Devemos hoje fazer nossa saudação à classe que vive do seu trabalho, que é quem produz a riqueza do mundo, mas não se beneficia da riqueza que ela própria produz. No meio dessa crise planetária do coronavírus, estamos vendo isso com ainda mais clareza.

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FUNCIONALISMO

Renato defende prorrogação de contratos de servidores temporários durante crise

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de votação virtual desta quinta-feira (30) um requerimento (2239/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que trata da prorrogação de contratos de servidores temporários durante a crise. O requerimento pede ao Tribunal de Contas do Estado que recomende às prefeituras cearenses que não suspendam ou rescindam contratos por tempo determinado de servidores públicos municipais bem como que prorroguem os atos de admissão que tenham termo final durante o período de calamidade pública decretado em âmbito municipal em razão da pandemia do novo coronavírus.

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ACONTECEU Ensino superior

Renato pede providências sobre situação de alunos e professores das universidades estaduais

Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados na sessão virtual desta quinta-feira (30) pedem providências sobre a situação de alunos e professores das universidades estaduais durante a crise do coronavírus no Ceará. Segundo Renato, após a suspensão das aulas, as entidades representativas dos docentes e dos estudantes, notadamente sindicatos e DCEs (Diretórios Centrais dos Estudantes), depararam-se com dificuldades estruturais, de condições socioeconômicas e acadêmicas para que o cumprimento das atividades remotas respeitasse o princípio da isonomia e garantisse o amplo acesso aos estudantes e docentes.

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Combate à pobreza

Fecop deve custear cestas básicas para povos tradicionais, defende Renato

Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados hoje pela Assembleia Legislativa pedem a representantes do governo do Estado que destinem recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades costeiras e tradicionais durante a crise do coronavírus. Um dos requerimentos é dirigido ao secretário do planejamento e gestão, Flávio Jucá; o outro, para a coordenadora especial de políticas públicas para a promoção da igualdade racial Zelma Madeira.

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Políticas adotadas por Bolsonaro ameaçam milhões de brasileiros, denuncia ONU

Especialistas em direitos humanos da ONU disseram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da COVID-19. “A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disseram o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual”.

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ARTIGO

Quantas vidas vai custar essa pandemia sanitária e política?

Passamos dos 59 mil casos confirmados de covid-19. Já contamos mais de 4000 mortos. Esses dados são oficialmente subnotificados. No mundo, já são mais de 2 milhões de infectados e mais de 200 mil mortos. Em todos os cenários, há subnotificacão. Então, podemos entender que estamos diante de uma realidade sem precedentes quanto à sua gravidade, especialmente porque a testagem em massa não é uma realidade factível.

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CALENDÁRIO OFICIAL

Conscientização sobre alergia alimentar é tema de lei estadual

Estamos na Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. Instituída pela lei 16.936/19, de autoria do nosso mandato, a semana tem como objetivo promover ações de sensibilização da população cearense acerca do diagnóstico, tratamento e prevenção das diversas formas de alergia alimentar. A lei foi elaborada em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares (AFAC).

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CORONAVÍRUS

Combater a desinformação para defender a vida

A desinformação tem sido uma arma fundamental para a extrema-direita na atual disputa de hegemonia política no mundo. Ela se tornou um instrumento de ataque às bases democráticas e passou a se configurar como uma grave violação aos direitos humanos. A avaliação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que na noite da última terça-feira (28), participou da live “Combater a desinformação para defender a vida!”.

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