Protestos em defesa da educação: a “balbúrdia” se fez luta e resistência
A "balbúrdia" se fez luta e resistência. Na última quarta-feira, 15 de maio, o Brasil parou em defesa da educação pública e da pequisa científica. Segundo dados da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), mais de um milhão de pessoas participaram de manifestações em pelo menos 200 municípios de todos os estados brasileiros. O alvo do protesto foi a redução de verbas anunciada pelo governo Bolsonaro em todos os níveis de ensino e o corte dos recursos destinados às universidades federais e aos programas de pesquisa científica.
Em Fortaleza, o ato aconteceu pela manhã e saiu da Praça da Bandeira, no Centro, com destino à reitoria da Universidade Federal (UFC), no bairro do Benfica. Além das restrições orçamentárias, os manifestantes protestaram contra as declarações polêmicas do ministro Abraham Weintraub, que associou o corte a supostos atos de "balbúrdia" realizados nas universidades públicas; e contra a campanha sórdida de difamação das instituições de ensino superior que tem sido orquestrada por meio de correntes via aplicativos como o WhatsApp.
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Bebidas nos estádios: liberação é aprovada com emendas de Renato
Numa sessão de votação que se estendeu por mais de sete horas, a Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (9), o projeto de lei 85/2019, que libera a venda e o consumo de bebidas alcóolicas em estádios e arenas esportivas do Ceará. A proposta, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi aprovada por 23 votos a favor e 14 contra. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria, mas apresentou emendas ao texto.
Cobrança pelo uso de tornozeleiras é inconstitucional, defende Renato
Mais uma pena para quem já cumpre pena. Essa a questão central que se impõe com a aprovação da proposta n. 37/2019 de autoria do Governo do Estado. Com único voto contrário do deputado Renato Roseno (PSOL), a mensagem do Executivo pretende instituir cobrança aos presos do estado pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras. Para Roseno, a matéria é inconstitucional. “Não cabe à lei estadual estabelecer mais uma sanção em dinheiro”, explicou.
Projeto estende a servidores militares a proteção contra o assédio moral
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o Projeto de Indicação 13/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). A proposta altera a redação da Lei Estadual de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Cearense (Lei 15.036/2011) e estende ao servidores militares a proteção contra essa prática no ambiente de trabalho. Segundo Renato Roseno, o assédio moral no ambiente de trabalho não é prática compatível com a Constituição Federal nem com a Constituição Estadual.
Comissão de Direitos Humanos denuncia moradias precárias em Iguatu
Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu. O Governo do Estado ofereceu para os moradores das ocupações Vila Neuma, Chapadinha, Altiplano, João Paulo II/Areias e Filadélfia a possibilidade de reassentamento em conjunto habitacional a 12 quilômetros do centro urbano, o que foi criticado pela localização distante e por não contar com serviços básicos.
Seminário debate prevenção a mortes por causas externas na infância e na adolescência
Do ano 2000 a 2018, mais de 20 mil crianças e adolescentes morreram no Ceará por causas externas: metade delas vítimas de homicídios e a outra metade de acidentes de trânsito e suicídio. O levantamento, feito pelo UNICEF, foi apresentado durante o Seminário “A Segunda Década de Vida – Prevenindo mortes por causas externas na adolescência”, realizado pelo UNICEF em parceria com o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) e com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), que reuniu gestores da Assistência Social e articuladores do Selo UNICEF de 92 municípios cearenses para discutir estratégias de prevenção às mortes por causas externas nos municípios.
Renato fala sobre direitos humanos na FB UNI
Na última quarta-feira (8), o deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, participou da abertura da II Semana de Humanidade do Centro Universitário Farias Brito (FB UNI). Este ano, o evento tem como tema “Crise civilizatória e desafios éticos do contemporâneo”. Em sua conferência, Renato tratou da crise do conceito de civilização e falou sobre a urgência da efetivação dos direitos humanos em nossos dias.
