Agrotóxicos: projeto quer erradicar neonicotinoides do Ceará
"No Brasil, a questão dos agrotóxicos é preocupante. Vários relatos sobre a mortandade de abelhas devido à contaminação pelo uso inadequado de pesticidas vêm sendo feitos pela comunidade científica", afirma o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O parlamentar é autor de um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa e que proíbe a utilização e comercialização de produtos agrotóxicos formulados com base em neonicotinoides.
O projeto usa como base científica estudos e pequisas desenvolvidas no Brasil e em outros países, todos eles revelando a perigosa relação entre o uso dos neonicotinoides e a mortandade de abelhas. Em abril de 2018, a Comissão Europeia baniu o uso dos neonicotinoides em áreas abertas em seus estados-membros. Mesmo caminho está sendo trilhado pelo Canadá, que anunciou a proibição desses produtos até o início da próxima década.
[Nutrição]
Assistência nutricional nas escolas é tema de projeto feito em parceria com o CRN-6
Garantir a assistência nutricional e a segurança alimentar aos alunos das escolas públicas e privadas por meio do ensino e da divulgação dos princípios da alimentação saudável. Esse é o objetivo do projeto de lei 533/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que começou a tramitar na semana passada na Assembleia Legislativa.
Elaborada em parceria com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), a proposta pretende difundir na comunidade escolar temas de educação alimentar e nutricional, promovendo a melhoria da qualidade da alimentação. Também se propõe a facilitar e orientar os professores na inserção dos temas de alimentação e nutrição de forma transversal em suas respectivas disciplinas.
[Educação]
Renato critica adesão do governador ao programa de militarização das escolas
O Ceará foi o único estado da região Nordeste a aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. Ao todo, 16 estados apresentaram solicitações para ingressar no programa. As unidades são colégios públicos cujas gestões são transferidas para instituições militares, como a Polícia Militar. O modelo já é usado em Goiás e no Distrito Federal. Especialistas em educação têm criticado a opção pelo modelo, que cria uma falsa disciplina baseada na repressão.
Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a suposta "campanha cívica" em torno da militarização das escolas é um grave equívoco. Em nota lançada nas redes sociais, o parlamentar afirma que a campanha que o país precisa é a da defesa da escola pública, e não essa iniciativa de caráter militarista.
Clique aqui para ver o pronunciamento de Renato sobre o assunto
[Aconteceu]
Viagem ao Interior
Renato participa de eventos em Madalena e Quixeramobim
No último sábado, 28, Renato Roseno participou de dois eventos na região do Sertão Central. Pela manhã, foi um dos palestrantes no encerramento da primeira edição do Congresso Pré-Universitário de Madalena organizado pelo projeto Tá no Rumo. O encontro aconteceu no auditório da escola Alfredo Machado.
“Não podemos perder a capacidade de imaginar e construir um futuro diferente do que o sistema desigual nos oferece como única opção”, afirmou Renato. “Por isso é sempre muito bom estar com as juventudes para falar sobre as possibilidades de futuro”.
[Setembro Amarelo]
Frente parlamentar propõe conselho e fundo de combate ao suicídio
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã de segunda-feira (30), no Auditório Murilo Aguiar, solenidade de encerramento da campanha Setembro Amarelo, mês de prevenção à depressão e combate ao suicídio.
O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da AL, ressaltou que o Legislativo tem a obrigação de pautar o enfrentamento, não só aos homicídios, mas incluir como uma das prioridades o combate à depressão e ao suicídio. “O Parlamento pode e deve pautar esses temas, ainda considerados por muitos como tabu. Além de leis que influenciam a vida da sociedade, precisamos garantir políticas públicas assegurando verbas para a manutenção do sistema existente”, sugeriu.
[Homenagem]
Renato recebe comenda do mérito da Defensoria Pública do Estado
Na noite da última quinta-feira (3), o deputado estadual Renato Roseno recebeu a Comendas do Mérito da Defensoria Pública. A honraria foi concedida a entidades e personalidades que tiveram atuação relevante para o fortalecimento da Instituição. Além de Renato, receberam a comenda o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-Ceará), a Pastoral Carcerária, o deputado estadual Walter Lima Frota Cavalcante, o secretário da Casa Civil José Élcio Batista, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e o primeiro presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), José Vinícius Pinheiro (in memorian).
[Conselho Tutelar]
Eleições acontecem no próximo domingo (6)
Você sabia que neste domingo, dia 6, teremos no Brasil todo eleições para os Conselhos Tutelares? Mesmo o voto sendo opcional, é muito importante que todos exercitem o direito de escolher os próximos e as próximas representantes no Conselho Tutelar, que serão responsáveis de 2020 a 2024 por defender os direitos das crianças e dos adolescentes e enfrentar a violência dirigida a esse público. Confira nossas dicas e saiba como fazer parte desse processo!
[Seduc]
Renato faz novo apelo por convocação de concursados
Na última terça-feira (1), Renato subiu mais uma vez à tribuna do plenário da Assembleia para cobrar do governador Camilo Santana a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Educação do Estado iniciado em 2018. É urgente que sejam chamados os 3 mil professores selecionados no certame que teve a última fase realizada em 13 de março deste ano. Atualmente nosso estado conta com cerca de 8 mil profissionais em contratos temporários. O melhor presente que o governador pode oferecer no próximo dia 15 de outubro, Dia do Professor e da Professora, é a homologação do concurso e a convocação dos profissionais da Educação.
