Inércia e incompetência do governo federal aprofundam tragédia no litoral nordestino
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) informou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (24/10), sobre o requerimento de sua autoria convidando à Casa representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Marinha para explicitarem as ações de recuperação das praias cearenses atingidas pelo vazamento de óleo, bem como solicitando laudos do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec).
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Moradia
Vitória da luta por moradia: justiça garante permanência da dos moradores da Vila Vicentina
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa, que acompanha o caso da comunidade Vila Vicentina, obteve uma importante vitória processual. Decisão do Tribunal de Justiça (TJCE) anunciada na última quarta-feira (16/10) garantiu aos moradores da Vila Vicentina o direito de permanecerem em suas casas. Conforme o Escritório, o TJCE manteve decisão do juiz da primeira instância que suspendia liminar de reintegração de posse contra famílias da Vila Vicentina da Estância.
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Justiça
Renato participa de posse popular de defensores na comunidade Tapeba
Um canto sagrado, entoado por índios e índias da Comunidade Tapeba e Pitaguary, trouxe amor, união e força para a posse popular da ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Antônia Mendes de Araújo, e dos 35 novos defensores públicos. Os sentimentos advindos do Toré perpetuaram durante toda a cerimônia que foi realizada na manhã desta terça-feira, 22, na Escola Indígena Índios Tapeba, em Caucaia. A cerimônia foi conduzida pela liderança indígena, Weibe Tapeba.
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Alimentação
Projeto prevê identificação de produtos alergênicos nos cardápios
"As pessoas alérgicas ou intolerantes não devem consumir os alimentos causadores de sua patologia. E isso se torna desafio quando elas precisam se alimentar em locais fora de seus domicílios, tendo em vista a falta ou dificuldade de acessar informações claras acerca dos produtos oferecidos em tais ambientes", afirma o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), autor de um projeto de lei que começou a tramitar na última quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa e que obriga estabelecimentos que vendem comida a identificar em seus cardápios a presença de alimentos alergênicos.
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Infância e adolescência
Renato realiza palestra no Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio de sua Comissão Especial da Criança e do Adolescente, promoveu, na última sexta-feira (25), em Brasília, o seminário “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção e Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi um dos palestrantes do evento, falando sobre o tema "Homicídios de adolescentes e a socioeducação - formas de prevenção na adolescência".
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Distritos turísticos
Rita Ariza Cruz fala sobre políticas de turismo na ADUFC
O Ceará conta, desde junho de 2019, com uma controversa lei que criou os Distritos Turísticos. Entre outros aspectos, a medida retira a competência dos municípios em relação ao ordenamento de seus próprios territórios e ameaça comunidades tradicionais. Para discutir esse cenário e as políticas públicas de turismo, o mandato É Tempo de Resistência trouxe a Fortaleza a professora Rita Ariza Cruz (USP). Na noite da última sexta-feira (18), ela proferiu conferência sobre o tema na sede da ADUFC.
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Palestra
Na FAC, Renato fala sobre criminalização dos movimentos sociais
Na noite da última terça-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou do debate "Criminalização dos movimentos sociais e os impactos sobre a sociedade", na Faculdade Cearense (FAC). Ao lado do parlamentar, participaram do debate Ravenna Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará - CEAS; e o sociólogo, professor e rapper Daniel Lima. O tema foi proposto pelos alunos e alunas do curso de Serviço Social da FAC.
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