Boletim Informativo #22 de 2017

11/07/17 12:26

Greve Geral: Fora Temer e diretas já!

Dia 30 de junho, sexta-feira, nas quatro pontas do país, trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias paralisaram suas atividades para reivindicar o afastamento do presidente ilegítimo Michel Temer do governo e a realização de eleições diretas.

Confira a declaração de Renato Roseno, durante a manifestação realizada em Fortaleza, na Praça da Bandeira, sobre a conjuntura atual e a importância de ocupar as ruas >>>

//// LDO

Emendas à LDO: Renato prioriza políticas sociais, transparência e controle social

Texto alternativo

Condicionar o reajuste dos servidores públicos à reposição da inflação do ano anterior acrescida de 2% de aumento real. Assegurar ampla participação dos Conselhos de Políticas Públicas na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Garantir recursos para investimentos no sistema de ensino superior do Ceará e ampliar o percentual mínimo de recursos destinados à educação básica. Criar critérios de transparência no repasse de recursos financeiros para pessoas físicas e jurídicas do setor privado.

Essas e outras propostas constam das emendas apresentadas pelo Mandato É Tempo de Resistência (deputado estadual Renato Roseno) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018), que tramita na Assembleia Legislativa. Ao todo, o parlamentar apresentou mais de 40 propostas, ligadas aos temas da participação e ao controle social, da luta anticorrupção, da transparência da gestão e da dívida pública, e do fortalecimento de políticas sociais.

Leia mais sobre a LDO e as emendas apresentadas >>>

//// AUDIÊNCIA

Zona costeira: comunidades tradicionais reafirmam lutas por direitos e dignidade

Texto alternativo

Para as comunidades tradicionais localizadas na zona costeira cearense, a luta pela posse e propriedade da terra não é apenas uma questão fundiária, mas uma luta pela integralidade da existência. “Nossa agenda não é apenas pela defesa dos nossos territórios, mas em defesa das cachoeiras onde possamos fazer nossos ritos religiosos, em defesa do mangue para retirarmos nossos mariscos, em defesa das dunas para o equilíbrio ambiental. É a luta contra o racismo ambiental”, afirma Francisco Nonato do Nascimento, do conselho pastoral dos pescadores. Ao lado de representantes de dezenas dessas comunidades, Nonato participou, na última terça-feira, 27, da audiência pública sobre conflitos fundiários na zona costeira promovida pelo mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na Assembleia Legislativa em parceria com o Instituto Terramar.

Cada Vida Importa

Renato esteve, na noite de sábado, 1º de julho, no Auditório do Colégio Vitoria, em Crateús, apresentando o relatório "Cada Vida Importa", do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados e Advogadas do Brasil (OAB).

O Comitê é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), que tem o objetivo de identificar causas e pensar soluções para a problemática dos homicídios na adolescência.

Dia 28 de junho: dia do orgulho LGBT

Lutar contra a LGBTfobia é defender uma visão alargada de humanidade, mais solidária e tolerante às diferenças. Não podemos retroceder às fogueiras da idade média, como querem aqueles que, ainda hoje, flertam com a inquisição, patrocinando ódio no lugar do amor, patrocinando a injustiça no lugar da justiça, a discriminação no lugar do respeito. O 28 de junho é, portanto, mais uma oportunidade para exigirmos ações concretas em termos de leis e políticas públicas que garantam direitos e dignidade a essas pessoas.

Assista pronunciamento de Renato Roseno sobre o assunto >>>

//// EXTRA

Lei de agrotóxicos

Fiquemos atentos! A Lei de Agrotóxicos do Ceará nº 12.228/1993 está em revisão. O alerta para a população cearense é que a nova proposta de lei apresentada pelo governo do Estado traz uma série de retrocessos em relação à fiscalização, controle e monitoramento da produção e uso dos venenos. Os agrotóxicos causam uma série de impactos muito graves, como a contaminação dos solos, das águas e do ar, riscos para a saúde de trabalhadoras e trabalhadores do campo expostos aos venenos e para a população como um todo, através do consumo de alimentos contaminados.

Convocamos a sociedade cearense para se organizar e se manifestar CONTRA estes perigosos retrocessos. Precisamos de uma lei que avance na proteção da população e da natureza. Fique por dentro e contribua com este debate participando da audiência pública sobre o tema no dia 07/07, às 14h30, na Assembleia Legislativa.

Assine a nossa petição: http://bit.ly/2ujxr45

Saiba mais >>>