O 11 de setembro chileno: neoliberalismo, autoritarismo e violência
Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar a memória de um 11 de setembro que se arrasta há 46 anos. Uma data que segue nos informando sobre a covarde relação entre neoliberalismo, autoritarismo e violência. Naquela data, em 1973, no Chile, um presidente eleito democraticamente e com amplo apoio popular foi deposto e assassinado por um golpe militar que tinha como principal objetivo implantar o receituário neoliberal na economia, com a desconstitucionalização de direitos e a destruição do estado social.
"Passados quase 50 anos, o Brasil está hoje governado por pessoas que estão promovendo duros ataques ao regime democrático. Há vozes ligadas ao presidente da República desdenhando da democracia e temos um ministro da economia radical em sua agenda ultraneoliberal", afirmou Renato, citando as postagem no twitter feitas por Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que fez ataques ao regime democrático na última terça-feira. "A experiência chilena nos mostrou como o neoliberalismo precisa da violência para se implantar. Eles pregam a violência pois só ela é capaz de sustentar um programa de destruição dos direitos, diminuição da democracia e redução dos patamares sociais mínimos, programa que nunca ganharia uma eleição".
[+] Leia aqui a íntegra da matéria
Projeto aprovado na AL prevê isenção de tarifas de esgoto para desempregados
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (5) o projeto de indicação 18/2019 que concede isenção do pagamento da tarifa de coleta e tratamento do esgoto aos trabalhadores desempregados. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
De acordo com o projeto, a comprovação da situação de desemprego será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), que deverá enviar a lista dos beneficiados para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A isenção será concedida aos domicílios que não ultrapassarem o consumo mensal de 15 metros cúbicos.
[+] Saiba mais
Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia
"As mães de Maio, na Praça Argentina,/ Ergueram sua voz contra os tiranos,/ Que massacraram o povo feito insanos,/ Ditadores da América Latina.// As mães, em sua dor, se fazem ternas,/ Ao defender seus filhos são valentes,/ Com o coração partido seguem em frente,/ Sua fonte de coragem é eterna.// São as Clarisses, Lourdes e Marias,/ Xandas, Angélicas, Rocildas e Anas,/ Zerbinis, Socorros, Adas, Luzias.// Tantas são as mães de quem o povo se ufana,/ Combativas, amorosas e guerreiras,/ Nossas queridas mulheres brasileiras!"
Os versos escritos pelo médico Manoel Fonseca foram lidos em tom emocionando pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) durante a sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3). O tema da solenidade foi o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Para o parlamentar, ao mesmo tempo em que o evento prestava uma homenagem aos presos políticos que foram perseguidos, silenciados e torturados durante a ditadura civil-militar, também rendia uma homenagem especial às mães e mulheres que fizeram o movimento feminino pela anistia.
[+] Leia aqui a íntegra da matéria
Grito dos excluídos: resistência em defesa de direitos e da democracia
O desmonte da educação pública no governo Bolsonaro, feito através de duros cortes orçamentários, e as perversas reformas da previdência e trabalhista foram alvos de protesto na manhã do último sábado (7), na Praia do Futuro, durante a realização do XXV Grito dos Excluídos. O ato acontece desde 1995, sempre na semana de comemoração do 7 de setembro, e tem como objetivo denunciar as injustiças sociais e os mecanismos de exclusão da sociedade brasileira.
[+] Leia aqui a íntegra da matéria
Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda
Os direitos da infância e da adolescência, bem como o processo democrático de construção de políticas públicas nessa área, estão sob grave ameaça no governo Bolsonaro. De forma autoritária e covarde, o presidente, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.
[+] Leia aqui a íntegra da matéria
Sistema Penitenciário: Renato Roseno denuncia esvaziamento do Copen
O Conselho Penitenciário do Ceará exerce um papel fundamental como órgão consultivo e fiscalizador da execução das penas, colaborando com a política criminal e penitenciária do Estado. É composto por instituições como a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Pastoral Carcerária e Sindicato dos Agentes Penitenciários. Apesar de ter seu funcionamento previsto em lei, ele vem sendo impedido de atuar e sendo desrespeitado em suas prerrogativas pela atual gestão da Secretaria de Administração Penitenciária.
[+] Confira a íntegra do pronunciamento
Espaço de Experimentação Agroecológica é alvo de invasão e destruição
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa na última sexta-feira (6), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) denuncious a invasão e destruição do Espaço de Experimentação Agroecológica, gerido pelo Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), no município de Itapipoca. De acordo com o parlamentar, o espaço foi invadido por pessoas ligadas a grupos de setores de combustível, que se dizem proprietários do terreno. O local, porém, foi doado pela Diocese de Itapipoca, em 1990, para uma associação de produtores locais desenvolverem experimentações agroecológicas. “Os agricultores, populações tradicionais indígenas e quilombolas foram violentados com essa invasão, que destruiu diversos experimentos”, apontou o deputado.
[+] Confira a íntegra do pronunciamento
