Boletim Informativo #29 de 2017

05/09/17 10:57

Mudancismo: 30 anos de uma "modernização conservadora" no Ceará

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O que foi feito do Ceará nos últimos 30 anos? Como o chamado "mundancismo", que começa com a posse de Tasso Jereissati em 1987 e cuja lógica política e econômica vai marcar as gestões de todos os seus sucessores, incluindo o atual governador, Camilo Santana (PT), alterou o panorama do nosso estado? O projeto político que se reinvindicava modernizador, que faria o Ceará finalmente superar seu secular atraso social e econômico e as tradicionais práticas políticas do chamado “coronelismo”, conseguiu efetivamente alcançar esse objetivos? Ou terminou por aprofundar nossas contradições bem como o abismo econômico que ainda separa ricos e pobres em nosso estado?

Para discutir essas e outras questões, o mandato É Tempo de Resistência promoveu na última sexta-feira, 1, a primeira etapa do ciclo de debates "30 anos do mundancismo - modernização conservadora em debate". A ideia é propor esse diálogo e essa reflexão com diversos setores da sociedade cearense ao longo de encontros que, nos próximos meses, também serão realizados no Interior. "Queremos fazer um balanço crítico do autointitulado 'mudancismo', fazendo também um resgate histórico pra que possamos pensar as relações políticas e econômicas estabelecidas pelo grupo que chegou ao poder com Tasso Jereissati, em 1987. E também discutir o saldo desse período em termos de políticas setoriais, como recursos hídricos, agricultura, segurança, etc", explicou Renato Roseno na abertura do evento.

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//// HISTÓRIA

Lei da Anistia: a luta pela democracia é a luta contra o esquecimento

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Na tarde da última segunda-feira, a Assembleia Legislativa foi palco de uma audiência pública que tratou dos 38 anos da Lei da Anistia. O evento, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza, atendeu a proposta do deputado Renato Roseno (Psol). A Lei da Anistia foi promulgada em 1979 e reverteu as punições àqueles que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pela Ditadura Militar.

Renato Roseno ressaltou que “a tortura do passado se repete na tortura do presente nas periferias e nas unidades de privação de liberdade. É importante pensarmos como a memória tem muito a nos ensinar sobre o passado e também sobre o futuro que nós queremos”. Ele informou que pretende pedir o tombamento da casa onde nasceu e morou o Frei Tito de Alencar, um dos cearenses que sofreram com a tortura durante a ditadura.

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//// SEGURANÇA

Um adolescente é assassinado por dia em Fortaleza; aumento é de 70% em relação a 2016

No primeiro semestre deste ano, 217 adolescentes já foram assassinados em Fortaleza, uma média de um jovem de 10 a 19 anos morto por dia. O índice é 70% superior ao mesmo período de 2016. O levantamento, catalogado pela Secretaria de Saúde de Fortaleza, foi divulgado pelo deputado Renato Roseno, na tarde desta terça-feira (5), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.

O parlamentar, que é relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa, apresentou o relatório Cada Vida Importa a convite do vereador Guilherme Sampaio. “Nós seremos capazes de derrubar a mortalidade juvenil como fizemos com a mortalidade infantil?”, questionou o deputado. “É muito importante que essa Casa (câmara municipal) abrace essa causa como prioridade”, reivindicou Renato Roseno.

//// ACONTECEU

Audiência discute qualidade dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

A necessidade de avanços na reordenação e municipalização dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no Ceará foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde da última segunda-feira (04/09). O evento atendeu ao requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

Segundo o deputado, a discussão dá continuidade à audiência realizada em abril de 2016 para tratar do mesmo assunto, momento em que compromissos foram pactuados pelos atores da rede de acolhimento. “Ninguém aqui está defendendo a hiper institucionalização, mas se ela acontece, que aconteça dentro dos melhores parâmetros possíveis”, comentou. Renato Roseno ressaltou a complexidade da questão do acolhimento de crianças e adolescentes e a necessidade de assegurar a dignidade das vidas já atravessadas por situações muito graves.

Debate sobre segurança na UFC

Participamos do debate “Segurança pública: o que a universidade tem a ver com isso?”, organizado pelo Laboratório de Estudos da Violência (LEV), ontem (31), no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). O relator do nosso comitê, deputado Renato Roseno, apresentou dados relativos a homicídios de adolescentes no Ceará e um levantamento sobre a execução orçamentária na área de segurança pública no Estado. "Os gastos com formação estão caindo", apontou o parlamentar, que dividiu a mesa com os professores do LEV César Barreira e Luiz Fábio Paiva e com a pesquisadora Camila Holanda, professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que mediou a discussão.

Renato Roseno lamentou a lógica que predomina hoje nas políticas públicas se segurança de "maior restrição da proteção social e aumento do estado penal".

Temer coloca o Brasil em liquidação para o mercado internacional, denuncia Renato

O governo Temer está promovendo uma verdadeira liquidação do patrimônio nacional com o argumento mentiroso de tentar cobrir o déficit fiscal deste ano. A denúncia foi feita por Renato Roseno no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (31).

"O próprio Temer disse que foi à China, literalmente, vender o País", afirmou o deputado. "É disso que se trata. É uma grande liquidação. É uma receita antinacional, contrária à nossa soberania, para manter o Brasil dependente e submisso a países de economia de maior porte". (Foto: Agência Brasil)

Confira o pronunciamento