Falta de transparência: Renato Roseno denuncia ausência de respostas a requerimentos de informação
Requerimentos nossos apresentados ainda no mês de maio, quando das denúncias envolvendo secretários estaduais no escândalo da JBS, foram votados apenas no dia 24 de agosto no plenário da Assembleia. Estranha o caráter extemporâneo da votação - por que, afinal, colocar somente agora e não na época do escândalo, quando a sociedade estava mais vigilante e interessada no assunto? E estranha mais ainda o fato de que a base governista, que rejeitou os requerimentos, mais uma vez se recusar a discutir e a fazer chegar informações ao povo cearense.
Exemplo disso é a resistência do governo em apontar quais foram as empresas beneficiadas e o cronograma de repasses da restituição do ICMS. Lembrando que esses ativos e passivos tributários do Estado estavam no centro das denúncias apresentadas pelos irmãos Batistas, da JBS, que acusaram o governo anterior de condicionar os repasses a doações para a campanha do atual governador Camilo Santana.
Assista pronunciamento de Renato Roseno sobre o assunto
//// DESEMPREGO
O desmonte do SINE/IDT
Em tempos de escalada da crise econômica a política de empregos deveria ser prioritária. Mas não é assim no governo cearense que, mesmo diante de mais de meio milhão de desempregados no Estado, vem esvaziando as atividades do SINE/IDT. Na última quinta-feira, 24, entre tantos outros problemas estruturais e de pessoal, o Centro do Trabalhador Autônomo (CTA), que intermedia milhares de serviços prestados por autônomos, amanheceu com sua linha 0800 cortada, sem receber ligações dos clientes que demandam esses serviços.
Veja pronunciamento de Renato Roseno sobre o desmonte do SINE/IDT
//// SISTEMA CARCERÁRIO
Ação do PSOL permite repasse de recursos para fundo penitenciário do Ceará
Na última quinta-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou à União a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) relativos ao Estado do Ceará. A decisão atende pedido feito pela Procuradoria do Estado dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reclamava a inconstitucionalidade dos critérios de transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos fundos dos Estados e do Distrito Federal. A ADPF foi ajuizada em setembro de 2015 pelo Psol, que cobrava providências para a crise prisional no País. Com a decisão de Marco Aurélio, o Ceará, que ainda não havia recebido verbas do Fundo Nacional, vai receber cerca de R$ 52 milhões.
//// ACONTECEU
Sessão solene homenageia os 90 anos de fundação do Conselho Penitenciário
Na noite da última quarta-feira, 23, o Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), que completa 90 anos em 2017, foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa. O requerimento foi de autoria do mandato É tempo de resistência, do deputado estadual Renato Roseno. Desde 1927, a instituição oferece à sociedade cearense um olhar crítico sobre as políticas públicas voltadas para a execução penal e aprofunda as discussões sobre a questão carcerária. "Esse exercício permite aos presos e egressos terem vez e voz frente ao sistema de Justiça", acrescenta o parlamentar.
Debate "juventude viva" em Limoeiro do Norte
Participamos no último sábado, 25, em Limoeiro do Norte, da Conferência Livre de Juventudes. O evento foi realizado na UECE - campus FAFIDAM.
Participaram do encontro jovens de vários municípios da região do Vale do Jaguaribe (Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova). O debate principal tratou de "juventude viva: respeito, segurança e oportunidades".
Conversa sobre juventude e violência na escola Hermenegildo Firmeza
Fortaleza tem um dos piores índices de violência letal contra adolescentes do país. Em razão das ações do Comitê de Prevenção de Homicídios, muitas escolas me chamam para apresentar os dados. Já fui a inúmeras. Todas têm sua história e singularidades. Adoro ir à escola e conversar com os jovens. Mas essa escola me emocionou muito logo na chegada, na Vila Pery. Assim que entrei na quadra, vi ao fundo que o grêmio da escola chama-se Rogério Machado.
Rogério foi professor e nos deixou há pouco tempo. Eu tive poucos, mas sempre muito relevantes encontros com ele. Foi um militante de esquerda nos anos 60, lutou contra as ditaduras latino-americanas. Era profundamente humanista e me transmitia ser uma pessoa de larga generosidade. Influenciou positivamente muitos companheiros. A última vez que o vi foi na Audiência Pública do nosso Comitê no Bom Jardim. Ele estava na primeira fila. Falou com emoção e energia. Disse que ele havia perdido um aluno assassinado e que fazia questão de chamar o aluno na hora da chamada. Dizia que fazia isso para lembrar que todos nós havíamos falhado. Vi uma dignidade enorme naquele homem naquele momento. A dignidade de quem se implica verdadeiramente com o outro. Essa escola perdeu um aluno assassinado há menos de dois meses. Que o exemplo do Professor Rogério nos implique a todos sempre.
