Precisamos parar Bolsonaro

Ou a gente para Bolsonaro ou ele vai terminar de enterrar nossa frágil democracia. A nota assinada pelo general Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o vídeo da reunião interministerial divulgados na sexta-feira passada são as novas demonstrações de que o bolsonarismo não respeita o povo e as instituições democráticas e está disposto a tudo para proteger a familícia.

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DIREITOS HUMANOS

28 de maio: dia de reafirmar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas

O dia 28 de maio foi o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. No contexto de pandemia do novo coronavírus, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aproveitou a data para reafirmar e reforçar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas. O Brasil tem 44 mil mulheres em unidades prisionais que vivem uma rotina de violações de direitos associadas às questões de gênero e raça. Segundo Renato, boa parte da estrutura dos presídios brasileiros foi improvisada para receber o público feminino, desprezando a atenção específica necessárias e considerando as mulheres apenas como "os presos que menstruam".

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INVESTIGAÇÃO

Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) que pedia a federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Dessa forma, a apuração do caso segue com a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro. A decisão vai ao encontro do desejo das famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes, e do movimento negro, que queriam evitar que a investigação chegasse às mãos da Polícia Federal, por acreditarem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode intervir na apuração do caso.

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ACONTECEU

Meio ambiente

Em defesa da Mata Atlântica no Ceará

Você sabia que existe Mata Atlântica no Ceará? No Dia Nacional da Mata Atlântica relembramos os esforços em defesa deste bioma nas dez regiões em que ele existe no nosso estado, principalmente em áreas serranas e chapadas, ocupando parcial ou totalmente 67 municípios. Infelizmente apenas 2 deles estão elaborando o Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (Mulungu e Capistrano, na Serra de Baturité). O Plano é a ferramenta necessária para implementar em âmbito local a Lei Federal da Mata Atlântica e garantir autonomia às gestões ambientais dos municípios. Neste sentido, é preciso que o Governo do Estado dê suporte aos gestores e às gestoras locais para a construção deste plano.

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Comitê

Nota técnica alerta para epidemia de assassinatos em 2020

Mesmo com o isolamento social, o número de assassinatos ocorridos nos quatro primeiros meses deste ano cresceu vertiginosamente no Ceará! A média diária de homicídios entre janeiro e abril de 2020 mais do que dobrou se comparada ao mesmo período do ano passado: saltou de 6,18 casos para 12,57. Os dados estão na Nota Técnica “Coronavírus e homicídios: o Ceará sob duas epidemias” lançada hoje pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como relator o deputado Renato Roseno.

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VÍDEO

Mês de valorização do Serviço Social

Por convite do SASEC - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará, gravei este recado para marcar o mês de valorização do Serviço Social! Neste momento em que estamos atravessando uma crise sem precedentes, é muito importante afirmar nosso respeito e nosso elogio a esses e essas profissionais que estão na linha de frente da defesa de políticas públicas tão importantes de proteção social, saúde pública, segurança alimentar, sistemas prisional e socioeducativo e nas mais diversas organizações.

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AGROTÓXICOS

PFDC defende constitucionalidade de leis que proíbem pulverização aérea

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na sexta-feira (22) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um conjunto de argumentos para subsidiar parecer a ser apresentado no âmbito da ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 667, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Proposta pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em março deste ano, a ADPF pede que sejam declaradas inconstitucionais leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos em plantios e lavouras e sobre a população. Em junho do ano passado, a CNA já havia ajuizado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6137 contra a lei estadual 16.820/2019, do Ceará, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado. Na época, o Grupo de Trabalho Agroecologia do Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à proibição e elaborou nota técnica em defesa da constitucionalidade da lei estadual. A ação segue tramitando no STF sob relatoria do ministra Carmen Lúcia.

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