Em audiência na Câmara Federal, parlamentares defendem agenda nacional de proteção ambiental
Em meio a tantos retrocessos promovidos pelo (des)governo Bolsonaro, o parlamento e a sociedade civil precisam abraçar uma agenda de proteção ambiental que contemple cinco questões urgentes: fortalecimento dos mecanismos de licenciamento ambiental, a defesa das unidades de conservação, a luta contra as mudanças climáticas, o combate à injustiça hídrica e a luta contra os agrotóxicos.
Foi o que propôs o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã da última quinta-feira (17), que reuniu coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas dos estados. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
[Moradia]
Remoções no Ceará deverão seguir protocolo de garantias, prevê projeto
Na última terça-feira (15), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que institui um protocolo para disciplinar as remoções de pessoas e famílias de imóveis, terrenos ou outros locais públicos e privados.
A proposta foi elaborada a partir da interlocução com movimentos populares de luta por moradia. A ideia, segundo o parlamentar, é definir com clareza as circunstâncias sob as quais as remoções serão permitidas; e também qual a proteção que deve ser fornecida às pessoas atingidas, como forma de resguardar seus direitos fundamentais, a exemplo do direito à habitação.
[Nutrição]
Relatório do Unicef: uma em cada três crianças está desnutrida ou com sobrepeso
Pelo menos uma em cada três crianças com menos de 5 anos – cerca de 250 milhões – está desnutrida ou com sobrepeso. Além disso, quase duas em cada três crianças entre 6 meses e 2 anos de idade não recebem alimentos capazes de sustentar o crescimento rápido de seu corpo e de seu cérebro. É o que aponta o relatório "Situação Mundial da Infância 2019: Crianças, alimentação e nutrição", produzido pelo Unicef e divulgado nessa segunda-feira, dia 14.
Segundo o documento, um número assustadoramente alto de crianças com menos de 5 anos está sofrendo as consequências físicas da má alimentação e de um sistema alimentar que está falhando com elas. Isso coloca em risco o desenvolvimento cerebral dessas crianças, deixando-as sujeitas a dificuldades de aprendizagem, baixa imunidade, aumento de infecções e, em muitos casos, a morte.
[Litoral]
Com inépcia do governo federal, óleo nas praias vira tragédia ambiental no Nordeste
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (15/10) da Assembleia Legislativa, a inércia e a inépcia do Governo Federal diante do derramamento de óleo cru na costa marítima do Nordeste.
O parlamentar lembrou que quase dois meses se passaram desde o primeiro registro do derramamento de óleo cru, no dia 30 de agosto, e nenhum plano de contingência foi acionado pelo Ministério do Meio Ambiente. “Foram contaminados 2.100 quilômetros de faixa de praia do Nordeste, compreendendo cerca de 30% da faixa, totalizando 130 praias contaminadas. Especialistas garantem que é um desastre sem precedentes no Brasil, impactando fauna e flora aquáticas”, explicou. "Isso revela mais uma vez que estamos diante de uma gestão inepta e inapta para lidar com os problemas do Brasil, em particular na área ambiental".
[Interior]
Caravana de combate à violência contra a mulher visita Iguatu e Icó
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve nessa segunda-feira (14) nas cidades de Iguatu e Icó, na região Centro-Sul do Estado, acompanhando uma visita técnica realizada pela Procuradoria Especial da Mulher em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. O objetivo foi conhecer as condições de funcionamento dos equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher. A visita faz parte de uma caravana organizada pelos órgãos para verificar a estrutura da rede institucional de proteção à mulher nas diversas regiões do Estado.
Entre os equipamentos visitados, estavam a Delegacia de Defesa da Mulher, o Centro de Referência da Mulher, a sede da PEFOCE e as varas judiciárias especializadas no tema. Além da deputada Augusta Brito, procuradora da mulher na AL, também estiveram presentes na visita os deputados Marcos Sobreira e Oriel Nunes.
[Meio ambiente]
Agrotóxicos: vozes ligadas ao agronegócio querem desinformar a população
No início do ano, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade um projeto de autoria do nosso mandato que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. O projeto deu origem à lei estadual 16.820/19, que favorece a defesa da saúde pública, a proteção ambiental e a alimentação saudável. Recentemente, um outro projeto nosso aponta na mesma direção, estabelecendo a proibição de agrotóxicos fabricados com base em três tipos de neonicotinoides (princípio ativo derivado da nicotina). Esses produtos, já proibidos em outros países, são responsáveis pela morte massiva de abelhas.
Mesmo que essas iniciativas sejam amparadas pelo que de melhor existe na ciência e amplamente referendados nos meios jurídicos, o agronegócio segue tentando deslegitimar esses projetos. Em seus ataques, utiliza-se de expedientes jurídicos e também de algumas vozes venais que, na imprensa cearense, querem espalhar a desinfomação e o pânico entre a sociedade. São vozes submissas ao agronegócio e seus interesses financeiros e não possuem qualquer compromisso com a defesa da saúde, do meio ambiente e da vida.
