Em 50 anos, Fortaleza perde mais de 80% de seu campo de dunas
Fortaleza perdeu mais de 80% dos seus campos de dunas em cinquenta anos, entre 1958 e 2008. Os dados foram divulgados na última quarta-feira, 13, pelo Ibama durante apresentação de laudo sobre as dunas da cidade e, em particular, sobre as dunas do Cocó, da Cidade 2000 e da Praia do Futuro, que ficaram de fora do perímetro de proteção legal do recém criado Parque Estadual do Cocó. Durante a reunião, Herbert Lobo, superintendente do Ibama, assumiu o compromisso de não autorizar qualquer tipo de supressão vegetal para as áreas de dunas fixas.
A justificativa jurídica para esse compromisso é o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica. No início do agosto, o prefeito Roberto Claudio sancionou a nova Lei de Uso de Ocupação do Solo (LUOS), que extinguiu a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó, num claro gesto de favorecimento dos interesses da especulação imobiliária. Desde então, ambientalistas, professores, advogados e movimentos sociais têm se articulado na defesa desse importante patrimônio ambiental da Cidade. Durante a reunião no Ibama, OAB e AGU anunciaram apoio à luta em defesa das dunas. . Saiba mais
//// PREVENÇÃO
Setembro Amarelo
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio mata um brasileiro a cada 45 minutos e pode ser prevenido em pelo menos 90% dos casos.
A Lei N.º 16.185/16, de nossa autoria, instituiu no calendário oficial do Estado o "Setembro Amarelo”, que marca a importância da conscientização e da prevenção ao suicídio. Durante o “Setembro Amarelo,” deverão ser realizadas atividades, debates, palestras e eventos com a finalidade de informar, esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio.
As atividades servirão como um espaço de criação de ações promovidas pelas secretarias estaduais e, especificamente, pelos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de Saúde, Educação e Assistência Social; bem como através de parcerias com municípios e entidades da sociedade civil, a exemplo de associações, sindicatos e ONGs que desenvolvam atividades de prevenção ao suicídio e valorização da vida.
//// INJUSTIÇA HÍDRICA
Comunidade do Cauipe em alerta
"Se já não tivessem bulido com nossa água 30 anos atrás a gente tava bem melhor" disse Seu Adão, 76 anos, morador da Pitombeira, em Caucaia. 27 comunidades serão impactadas pelo projeto do Governo Camilo que vai retirar 200 litros de água por segundo do Lagamar do Cauipe, em Caucaia, para abastecer o Complexo do Pecém. "Em troca", seriam construídos poços artesianos. Cauipe tem uma peculiaridade: para além da segurança hídrica, estão em risco soberania alimentar, trabalho e renda de pequenos negócios no turismo, pesca e agricultura de vazante e, além de tudo, a intrusão salina (a "língua salina" que pode entrar nos lençóis freáticos).Na manhã do último sábado, estivemos sob o alpendre do Seu Zeca, na comunidade Coqueiro, para debater os impactos e as formas de resistência a mais um ataque de um modelo de desenvolvimento destrutivo. O Ceará tem experiência e conhecimento de sobra para saber que a atração de indústrias hidrointensivas foi e é um erro grotesco. A água que vai para essas indústrias (que têm alto nível de automação, portanto pouca capacidade de geração de empregos diretos) vai faltar paras as comunidades. É necessário pensar e apoiar alternativas a esse "modelão" de mais de 60 anos. As mudanças climáticas não são uma hipótese. São realidade. Sobram injustiça hídrica, expulsão das comunidades, insegurança alimentar, concentração de riqueza. Definitivamente, não vale a pena. Queremos alternativas inclusivas, justas e sustentáveis.
//// ACONTECEU
UECE e o desmonte do serviço público
Participamos na última quinta-feira, 14, no Auditório Central do Campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do debate “A Uece no contexto de desmonte do serviço público”. O evento faz parte do Dia Nacional de Mobilização contra o fim da aposentadoria e em defesa dos serviços público, promovido por sindicatos, associações, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
Fórum de segurança pública em Sobral
Na tarde da última quarta-feira, 13, participamos do III Fórum de Segurança Pública de Sobral. O evento foi uma iniciativa da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB Sobral, com o apoio das instituições de ensino superior da região. Na nossa avaliação, as ações de segurança não podem ser colocadas em prática somente após a ocorrência dos crimes. Isto é, a segurança não pode continuar apenas de forma reativa. Achar que policiamento ostensivo será a solução é engano. Para haver redução da violência, são necessários controle e combate ao tráfico de armas, projetos de requalificação urbana e ações nos territórios mais vulneráveis.
Debate no IJF
Conversa sobre violência e juventude na tarde de terça-feira, 12, com a equipe do Instituto Dr. José Frota. Em pauta, o verdadeiro genocídio geracional que vem atingindo as camadas mais pobres e vulneráveis da sociedade e, em particular, os jovens, que apresentam um maior grau de fragilidade em relação à violência. Fortaleza possui estatísticas assustadoras: no primeiro semestre de 2017, por exemplo, a cada dia se registrou pelo menos um adolescente ou jovem assassinado. Na comparação com o mesmo período do ano passado, as mortes de pessoas com idade entre 10 e 19 anos aumentaram 69,5%, segundo dados levantados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa.
