Boletim Informativo #18 de 2018

19/07/18 12:00

Artigo: plebiscito sobre reestatização da Coelce e o respeito à vontade popular

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Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Decreto Legislativo de nossa autoria (no. 03/2016), que propõe a realização de um plebiscito para que o povo cearense decida sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Vinte anos depois da privatização da empresa, são vários os depoimentos e reclamações não apenas da população, mas também de parlamentares de diferentes regiões do Estado, sobre a má qualidade da prestação dos serviços e sobre as altas tarifas cobradas. Essa é, portanto, uma oportunidade de o Ceará dizer que, através do plebiscito, quer mais democracia; que respeita a vontade popular; que não vai manter em vigor medidas legislativas ou governamentais que estejam em contradição com os interesses coletivos.

[+] leia na íntegra (https://bit.ly/2O41MOP)

Investimentos em infância e adolescência despencam em Fortaleza, denuncia Cedeca

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Os investimentos em assistência social para crianças e adolescentes despencaram nos últimos em Fortaleza, justamente o período em que a cidade se tornou uma das mais violentas do país em relação a homicídios nessa faixa etária. O orçamento da área, em valores executados, que chegou a ser de quase R$ 10 milhões no fim da década passada, em 2017, mal chegou a R$ 500 mil. O alerta é da assistente social Francimara Carneiro, membro da coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará), que produziu uma nota técnica sobre o assunto. Ao lado de Renato Roseno, Francimara participou do debate "28 anos do ECA e a violação de direitos contra adolescentes", realizado na tarde de sexta-feira (13), no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

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Comitê participa de workshop internacional no Rio sobre violência armada

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O trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) foi apresentado, na última terça-feira (17), em workshop internacional no Rio de Janeiro sobre violência armada organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por meio da Plataforma de Centros Urbanos (PCU). Com o tema “Proteção dos direitos de crianças e adolescentes afetados pela violência armada nos centros urbanos brasileiros”, o evento reuniu especialistas do UNICEF e representantes de diferentes países para avançar na compreensão e na troca de experiências sobre proteção dos direitos de crianças e adolescentes afetados pela violência armada no Brasil. O trabalho do Comitê foi apresentado pelo relator do CCPHA, Renato Roseno, ao lado de iniciativas da Colômbia e Jamaica.

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//// ACONTECEU

Propostas de Renato que garantem direitos à população LGBT avançam na AL

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) dois projetos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que garantem direitos à população LGBT. A primeira proposição é o projeto de lei no. 197/2016, que assegura o direito ao nome social nos serviços públicos e privados no Estado do Ceará. A segunda é o projeto de indicação no. 119/2017, que inclui os itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência (B.O.s) e nos Termos Circunstanciados (T.C.s) emitidos por autoridades policiais do Estado do Ceará.

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Roda de conversa aborda as relações entre feminismo, religião e política

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Na noite da última quarta-feira (18), tivemos a alegria de receber Ana Selma, teóloga biblista, feminista e "mulher negra", como ela faz questão de destacar, para uma roda de conversa sobre feminismo, religião e política. À medida em que avançam a presença e o poder das bancadas religiosas nos parlamentos, torna-se cada vez mais importante compreender as estratégias de opressão e de instrumentalização da fé por parte desses grupos; e, ao mesmo tempo, buscar saídas e oportunidades de diálogo para construir e reafirmar outras alternativas de experiência da religiosidade, mais fraternas e solidárias. Nesse sentido, Selma tem uma palavra muito acolhedora e que nos enche de esperança ao nos falar de sua interpretação dos textos sagrados. Sobretudo, por compreender o ser humano - e não as posses e bens materiais - como expressão do sagrado. Que venham outros momentos como esse.

//// EXTRA

100 anos de Mandela

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100 anos de Mandela. 100 anos do homem que virou sinônimo de fibra e coragem na luta contra o preconceito e contra a injustiça. Seu exemplo nos fala muito. O Brasil é um dos países que mais mata jovens no mundo; e essas mortes têm classe social, cor da pele, idade e local de moradia. Esses ainda são, infelizmente, marcadores de exclusão e de vulnerabilidade à violência. São jovens negros, das periferias urbanas, as principais vítimas dos homicídios no Brasil. Em nosso mandato e no trabalho à frente do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, temos feito a denúncia desse extermínio. Que encontremos na lembrança de Madiba a força e a serenidade para continuarmos resistindo e denunciando. Viva Mandela!

Rua e UJC promovem debate TRANSformando o Nordeste

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Pelo direito a (r)existir! O Movimento RUA e a UJC promoveram na noite da última sexta-feira o evento “TRANSformando o Nordeste”. Foi mais uma oportunidade de ampliar os diálogos sobre a conjuntura política do país. Uma mesa muito potente, com a presença de Helena Vieira, transfeminista, escritora e militante do Fórum Cearense LGBT; e de Amanda Palha, acadêmica de Serviço Social da UFPE e integrante da LGBTs Comunistas.

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Entrevista para a VICE

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Na última sexta-feira (13), conversamos com uma equipe da Vice que produz um documentário a respeito do extermínio da juventude negra no Brasil e, em particular, em Fortaleza. Apresentamos números dessa nossa tragédia e apresentamos recomendações formuladas pelo Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, do qual ocupamos a relatoria. A VICE é um grupo de mídia com redações espalhadas por mais de 25 países e opera um canal online de vídeos. Em breve, mais detalhes sobre o documentário.

Renato cobra respostas sobre assassinato de Marielle

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Há mais de 120 dias, o Brasil aguarda respostas para o bárbaro assassinato da nossa companheira Marielle Franco. Nesse momento, mais do que palavras, precisamos celebrar sua memória dando continuidade à luta contra a injustiça social, contra o racismo, contra a intolerância, contra a LGBTfobia.

NãoEsqueceremos #MariellePresente #AndersonPresente

Confira pronunciamento de Renato [+]

Diálogos em rede aborda juventude e política sobre drogas

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Na mais recente edição do nosso projeto "Diálogos em Rede", trouxemos à pauta o tema “juventude e política sobre drogas”. Debateram conosco Lucas Moreira, estudante e DJ, e Raquel Vieira, assistente social e militante feminista. O debate foi realizado na última quarta-feira (11) e transmitido pela nossa página no facebook, com tradução em libras.

Confira a íntegra [+]