Renato assume presidência da Comissão de Direitos Humanos
Na última quarta-feira (20), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, essa foi uma vitória partilhada com os movimentos sociais que apoiaram sua postulação, marcada por inúmeras reuniões, debates partidários e por um manifesto assinado por mais de 200 organizações.
"Desde a década de 90, a comissão é uma trincheira muito valiosa para a militância dos mais diversos grupos de afirmação dos direitos humanos, que nela encontraram acolhimento e parcerias para suas lutas", avalia Roseno. "Essa diversidade permanece em nossos dias. A luta em defesa dos direitos humanos hoje é formada por várias lutas: das pessoas com deficiência, dos negros, dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, das crianças, do movimento LGBT, da juventude, dos trabalhadores em segurança pública, entre tantas outras".
Saiba mais[+]
Confira vídeo sobre a comissão[+]
Democratizar a democracia: projeto propõe assinatura digital para iniciativa popular
"Nós precisamos dar outra qualidade ao processo legislativo, aproximando a sociedade cearense do seu parlamento. Por isso, precisamos facilitar a utilização de instrumentos de participação popular na elaboração de leis, que é o pilar do sistema democrático". A frase é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE), que na última terça-feira (12) apresentou um projeto de lei (PL 35/19) que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular.
A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada.
Saiba mais [+]
Combate à tortura em presídios cearenses é pauta de reunião na PGJ
Na última quinta-feira (21), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na Procuradoria Geral de Justiça, ao lado de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi pedido apoio dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na criação de um fluxo de trabalho e de informações voltado à apuração de denúncias de práticas de tortura e violação de direitos humanos no interior de carceragens e penitenciárias em todo o estado.
Além de Renato, participaram do encontro o coordenador regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; a advogada e representante do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Julianne Melo dos Santos; e a conselheira Regional de Serviço Social (CRESS) e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Márcia Lustosa.
Saiba mais [+]
//// ACONTECEU
Luta continua na comissão de meio ambiente
Na divisão das comissões da Assembleia Legislativa, além da presidência da Comissão de Direitos Humanos, Renato Roseno também ficou com uma vaga na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. “Nós seguiremos com nossa atuação em defesa do ecossocialismo e de uma gestão responsável dos nossos recursos hídricos; e também no enfrentamento ao uso de agrotóxicos e no estímulo à agroecologia”, explicou o deputado.
Na legislatura passada, Renato foi suplente da comissão, que tem como atribuições realizar audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil, subsidiar o processo legislativo e convocar secretários de estado para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições.
Agrotóxicos: municípios adotam proibição da pulverização aérea
O primeiro estado brasileiro a proibir a pulverização aérea de agrotóxicos foi o Ceará, através da lei n.º 16.820, de 08.01.19., de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL-CE). Um levantamento inédito feito pela Agência Pública e pelo Repórter Brasil revela que 8 cidades também já proibiram a prática, a fim de proteger a saúde da sua população.
Além delas, três municípios também vetaram o uso em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). E outros três impuseram restrições, como um perímetro de segurança nas áreas urbanas. Outras quatro cidades estão com projetos de lei tramitando nas Câmaras Municipais.
Saiba mais [+]
Confira a íntegra da lei [+]
30 anos do Sindifort
Qual o impacto da reforma da previdência sobre os trabalhadores e trabalhadoras? Quais os desafios colocados para as organizações sindicais diante desse cenário de destruição aguda de direitos e conquistas sociais? Essas e outras questões pautaram o seminário “Reforma da Previdência – Construir a Resistência Contra o Fim da Aposentadoria”, realizado no último dia 15 pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (SINDIFORT), que comemorou 30 anos de atividades. Dividimos a mesa com os painelistas Clemente Ganz Lúcio, professor, sociólogo e diretor técnico nacional do DIEESE; e Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora Nacional. O evento aconteceu no Hotel Praia Centro, na avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza.
Pastoral Operário em Maracanaú
No último dia 16, estivemos em Maracanaú, participando de uma roda de conversa com a Pastoral Operária. Na pauta, os desafios para fortalecer a cidadania na luta por direitos. As rodas de conversa sempre foram uma ferramenta de diálogo e de comunicação muito presente em nosso primeiro mandato. No nosso segundo mandato, reafirmamos esse tipo de encontro como uma forma muito importante de nos relacionarmos com nossos interlocutores e pensarmos juntos sobre as mais diversas questões que nos atravessam.
Roda de conversa no bairro Antonio Bezerra
Na noite do sábado 16, fomos recebidos no bairro Antonio Bezerra para conversarmos com apoiadores do mandato. Foi uma oportunidade para compartilhar algumas questões e ações que movem nossa atuação parlamentar e também trocar idéias sobre a atual conjuntura política. Nosso compromisso será sempre com outras formas de fazer política, mais igualitárias, democráticas e transversais.
