Previdência: reforma prejudica os mais pobres para atender mercado financeiro

A reforma da previdência anunciada pelo governo Bolsonaro é uma proposta injusta e nada soberana. Ela atinge duramente as populações mais pobres, em particular as mulheres trabalhadoras - urbanas e rurais -, como forma de atender os interesses do grande mercado financeiro, que dita as regras no governo federal a partir do ministro da Fazenda, Paulo Guedes. É uma reforma que atinge também a economia das pequenas cidades nordestinas, onde, muitas vezes, os recursos dos benefícios sociais e da aposentadoria representam duas ou três vezes a arrecadação própria do município.

A avaliação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que criticou a proposta anunciada pelo governo federal. "A reforma apresentada por este governo, que é um governo marcadamente antipovo, antipopular, atinge mais duramente os mais pobres, inclusive aqueles e aquelas em condição de miserabilidade", afirmou Renato em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1.

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Comissão de Direitos Humanos inicia trabalhos aprovando três requerimentos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou na quarta-feira (27) sua primeira reunião do ano, abrindo os trabalhos na nova legislatura. Na pauta do colegiado, três requerimentos. O primeiro pedido propõe a realização do III Seminário de Diálogo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa com os Movimentos Sociais. Os dois primeiros seminários foram realizados respectivamente em 2015 e 2017, através de requerimentos do atual presidente da comissão, deputado Renato Roseno (PSOL), que também assina a nova solicitação.

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Peritos e parlamentares discutem criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Na tarde da quarta-feira (27), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, participou de uma reunião com o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT) e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que estão no Ceará para analisar a situação das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. Também participaram do encontro os demais integrantes do colegiado, Júlio César Filho (PPS), Augusta Brito (PCdoB) e Romeu Aldigueri (PDT).

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//// ACONTECEU

Governo Bolsonaro promove liberação em massa de agrotóxicos

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou requerimento de informação endereçado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a liberação em massa de agrotóxicos em 2019. Apenas nos dois primeiros meses do ano, o ministério autorizou o uso de 86 novos venenos no mercado, sendo que 37 deles são classificados como altamente ou extremamente tóxicos. Vários deles são proibidos em países da Europa e nos Estados Unidos. A farra de liberações vai na contramão de várias pesquisas que alertam para o impacto desse veneno na saúde pública e também da luta travada em estados como o Ceará, que no início do ano proibiu a pulverização aérea através de uma lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

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Entidades e parlamentares assinam manifesto contra nova política de saúde mental

A Luta Antimanicomial, composta por diversos grupos, núcleos, organizações não governamentais, associações de usuários, de familiares, entidades de profissionais da saúde, sindicatos em geral, gestores públicos, pesquisadores, professores, estudantes, apoiadores e simpatizantes, vem a público manifestar repúdio às alterações na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, proposta pelo Ministério da Saúde. Há mais de 30 anos lutamos contra os manicômios e sua lógica marcada pelo sofrimento, segregação, anulação da subjetividade, violência e morte. Tal modelo, observado também em instituições como as comunidades terapêuticas, concebe o sofrimento mental como negatividade e atualiza a perversidade do tratamento moral.

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//// EXTRA

Renato apresenta trabalho de comitê na Faculdade de Medicina da UFC

Na quarta-feira, 27, Renato Roseno participou de aula pública na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. O tema do encontro foi “A determinação social no processo saúde-doença”. Relator do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Roseno falou sobre a violência como determinante social da saúde, apresentando o trabalho do colegiado instalado na Assembleia. O momento foi organizado pela coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, professora Magda Moura de Almeida, e reuniu cerca de 80 alunos.

Senador Pompeu prepara comitê municipal contra homicídios na adolescência

A convite do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Senador Pompeu, e do Instituto Trilhas, o deputado Renato Roseno e o articulador comunitário Jamieson Simões estiveram na terça-feira (26) no município de Senador Pompeu, apresentando o trabalho do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. O encontro foi a primeira reunião do ano de articulação para criação e composição do Comitê Municipal pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (COMPHA) daquele município. O encontro reuniu representações de instituições do poder público local e da sociedade civil.

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Mangueira vence carnaval com desfile sobre resistência popular

A Mangueira sagrou-se campeã do carnaval carioca pela vigésima vez. Com um enredo que recontou a história do Brasil a partir das lutas e dos heróis populares, a escola fez um desfile emocionante, de encher o nosso coração de esperança. Entre os homenageados, a escola fez referência ao cearense Dragão do Mar e à vereadora Marielle Franco como símbolos da resistência do povo negro.

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