Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Participarão da audiência o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT); os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL) e João Campos (PSB); o professor Marcelo Medeiros (IPEA/Universidade de Princeton); a professora Tatiana Roque (UFRJ); Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (CUFA); os secretários Flávio Ataliba (Seplag) e Socorro França (SPS); e representantes do Movimento Ceará pela Vida.
De acordo com o parlamentar, os efeitos da pandemia vivida a partir do início de 2020 ainda serão mensurados, mas há consenso quanto ao aumento da pobreza no mundo. "Soluções têm sido apontadas em diversos níveis, porém muitas vozes conclamam por programas de renda básica, inclusive argumentando que programas dessa natureza gerariam também um retorno ao Estado — com mais renda, na sociedade atual, as pessoas consomem mais, o que aumenta a arrecadação do governo e ainda aquece a economia", defende.
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De autoria de Renato Roseno, PEC do voto aberto tramita há mais de um ano e meio na AL
O plenário da Assembleia Legislativa decidiu na manhã desta quinta-feira (13) que a decisão sobre o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar, será tomada através de votação aberta. No início da sessão, o deputado Heitor Férrer (SD) pediu questão de ordem sobre o tipo de votação e o presidente da Casa, José Sarto (PDT), resolveu submeter a decisão ao plenário.
Com a decisão, de agora em diante, todos os processos disciplinares em tramitação na Casa terão votação aberta. No entanto, a adoção desse formato de decisão já estava previsto na Proposta de Emenda Constitucional 01/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que tramita na casa desde o ano passado e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
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Emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência
Durante sessão de votação realizada nesta quinta-feira, 6, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em internações hospitalares destinadas ao tratamento do coronavírus. Uma emenda ao projeto, apresentada em conjunto com o deputado Renato Rosendo (PSOL), ainda estendeu o direito a acompanhante para todos os pacientes com deficiência. De acordo com a proposta, a medida vale para pacientes internados em UTIs, UPAs, maternidades públicas e privadas e demais instituições hospitalares. Entre os requisitos previstos, o acompanhante deverá se comprometer com a utilização de equipamentos de proteção individual.
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Bolsonaro e as 100 mil mortes pela Covid-19: trapalhadas, omissão e desprezo às vítimas
O Brasil ultrapassou a trágica marca de 100 mil mortos pela Covid-19. A omissão, a irresponsabilidade e o negacionismo do governo federal frente à mais grave crise sanitária da história da humanidade nos últimos cem anos contribuíram de forma decisiva para que a pandemia tivesse um efeito tão devastador no Brasil. Trata-se de uma tragédia humanitária cujos números não dão sinais de refluxo num futuro imediato e que configuram verdadeiramente um cenário de genocídio. “O Governo Bolsonaro foi aliado da pandemia. O presidente desdenhou da doença. Dos R$ 500 milhões que foram aprovados em crédito extraordinário no Congresso, apenas 43% foram executados. Menos da metade”, lamenta o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Segundo o deputado, o governo Bolsonaro peca pela falta de planejamento, de compromisso e mesmo de competência para combater a pandemia.
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Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. Com isso, a Secretaria de Trabalho e Previdência Social terá o prazo de 180 dias para colocar em prática a decisão. Apesar de a ação ter sido protocolada em Roraima, o acordo vai ser estendido para todo o território nacional. No Ceará, desde o ano passado, está em vigor a lei 16.946/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para travestis e pessoas trans em serviços públicos e privados no Ceará.
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Juventudes na luta por um mundo mais justo
O dia 12 de agosto foi o Dia Internacional das Juventudes e o dia 11, o Dia do e da Estudante. A militância do RUA - Juventude Anticapitalista no Ceará preparou um recado sobre o papel das juventudes na luta por um mundo mais justo!
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Apoio ao projeto que cria as delegacias de combate aos crimes de intolerância religiosa
O movimento Reconecte, de defesa da liberdade de crença, preparou um vídeo super plural para apoiar nosso projeto de indicação que sugere a criação de uma delegacia especializada em combate aos crimes de intolerância religiosa e racismo religioso. Vamos lutar juntos e juntas pela proteção ao livre exercício da fé!
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