Boletim Informativo #4 de 2020

27/03/20 12:26

Para servir ao capital, Bolsonaro quer expor a população ao vírus

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Assisti ao pronunciamento do Bolsonaro, Presidente do Brasil, na última quarta-feira (25) e queria me dirigir a você que votou nele. Desejaria muito que você buscasse ler essas palavras sem se contaminar de raiva por quem as assina.

Bolsonaro arrisca a sua vida. Ele não arrisca a vida da oposição. Ele arrisca a vida da trabalhadora que cria o filho sozinha e tem que garantir a comida na panela da mãe, dividindo o mesmo teto no bairro da periferia brasileira. Arrisca a vida do caminhoneiro de 50 anos que não tem perfil atlético porque trabalha há 20 anos levando mercadorias Brasil afora. Arrisca a vida do jovem de 20 e poucos anos que pega ônibus lotado para garantir completar os estudos numa sala de aula sem quaisquer condições depois de ter trabalhado 10 horas como entregador de aplicativo. Bolsonaro arrisca os corpos mais frágeis da sociedade brasileira.

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VOTAÇÃO

Renato defende edital para trabalhadores e trabalhadoras da cultura

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Em sessão virtual da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou favorável à mensagem 8499/2020, de autoria do governo estadual, que trata da situação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. De acordo com a mensagem, ficam simplificados os procedimentos para financiamento de projetos culturais durante o período de crise sanitária decorrente do coronavírus. A ideia é permitir, a partir da flexibilização desses critérios, a realização de iniciativas como o Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado (SECULT).

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DIREITOS HUMANOS

Comitê do TJ vai acompanhar situação dos sistemas penal e socioeducativo

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) foi nomeado, na tarde desta segunda-feira, membro do comitê criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19. O comitê foi criado de acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

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CORONAVÍRUS

Renato pede providências sobre situação de bancários e outras categorias profissionais

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Em ofícios encaminhados na última sexta-feira (20) a diversas instituições e autoridades públicas, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu providências a respeito das condições de trabalho de bancários, funcionários de telemarketing e carteiros; e solicitou uma reunião de urgência com representantes da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) para propor a criação imediata de um comitê para acompanhamento e gestão dos impactos da crise pública provocada pela pandemia do COVID-19 na economia da cultura do Ceará.

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QUARENTENA

Denúncias de irregularidades em supermercados são enviadas ao MPT e ao governador

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Em ofícios enviados à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Mariana Ferrer Carvalho Rolim, e ao governador Camilo Santana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) pede reforço da fiscalização em supermercados que estão descumprindo os Procedimentos Preventivos de Emergência recomendados pelo Ministério da Economia, através de sua Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTb/CE).

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ECONOMIA

Brasil vai na contramão das políticas adotadas pelos países em crise

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A forma como cada país lida com a crise gerada pelo coronavírus fará toda a diferença ao final desse difícil período. Terão menos riquezas e mais miséria os países cujos governos não ampliaram despesas, sobretudo as sociais, e escolheram a medíocre estratégia de continuar reduzindo direitos e desonerando o setor produtivo, mantendo intocados os pagamentos dos serviços da dívida. E o Brasil, infelizmente, ao contrário da maioria dos países, está adotando essa opção, com efeitos terríveis para sua economia e para sua população. Essa é a conclusão de um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgado na última segunda-feira (23).

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CEARÁ

Campanhas de arrecadação: a solidariedade e a empatia contra o Coronavírus

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Em tempos de crise do Coronavírus, populações como pessoas em situação de rua, crianças e idosos abrigados, trabalhadores precarizados, pequenos comerciantes, entre outros, são atingidos de forma ainda mais dura pelos efeitos da pandemia, seja pelas restrições econômicas decorrentes do isolamento social seja pela própria vulnerabilidade social em que estão inseridas. Inúmeras campanhas de voluntariado e de solidariedade a essas pessoas estão sendo promovidas pela sociedade civil.

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SISTEMA PENAL

Contaminação nas prisões é pena de morte, denunciam entidades

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O Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará e a Frente Estadual pelo Desencarceramento lançaram uma nota na última quinta-feira (26), em que denunciam a condenação informal à pena de morte pela contaminação do coronavírus nos sistemas penal e socioeducativo. Segundo o documento, não existem condições mínimas para o cuidado adequado de pessoas privadas de liberdade no atual contexto de pandemia por coronavírus (Covid-19). “Nenhuma das recomendações de higiene básica do Ministério da Saúde pode ser cumprida nas prisões brasileiras, onde presos não têm direito a água potável, produtos de higiene e condições de isolamento social”, afirmam os colegiados.

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