31 de março: lembrar para nunca esquecer o horror da ditadura

O dia 31 de março marca o aniversário de um brutal ataque à nossa democracia: o golpe militar de 64, que instaurou em nosso país uma longa temporada de arbítrios, censura, supressão de direitos e cessação de liberdades. Ao contrário do que movimentos de direita querem fazer crer, confundindo a opinião pública e alimentando de forma desonesta uma profunda esquizofrenia histórica, o golpe foi exatamente isso: um golpe. Foi um duro assalto ao nosso regime democrático, perpetrado por setores vinculados ao imperialismo norte-americano e que não pretendia salvar o Brasil de “ameaça” alguma, mas tão somente impedir a agenda de reformas sociais e populares que vinha sendo implementada por João Goulart.

Sempre que confrontada com as forças populares, nossas elites costumam usar de expedientes golpistas para fazerem valer seus interesses antipovo. Nesses dias de avanço do fascismo e de retorno do golpismo, não podemos deixar passar desapercebido esse marco histórico. Sobretudo, porque nossas liberdades democráticas estão sendo novamente ameaçadas. O recente assassinato de Marielle Franco, por exemplo, foi mais do que um crime político, foi uma demonstração de força e uma tentativa de intimidação por parte daqueles que, covardemente, e por medo das urnas, costumam recorrer aos golpes e à força bruta para tentar escrever a nossa história.

Da nossa parte, seguiremos construindo uma outra história, de afirmação permanente da liberdade e da democracia. Seguiremos afirmando a voz de Marielle e de tantos outros homens e mulheres efetivamente comprometidos com a luta por um país melhor, com mais justiça social e dignidade a todos e todas.

//// INFÂNCIA

Colóquio internacional discute territórios de infância

Na semana passada, Renato Roseno esteve em Brasília participando do Colóquio Internacional Crianças e Territórios de Infância, que aconteceu entre os dias 26 e 28 de março. Renato proferiu uma palestra sobre "Direito à Infância", que abriu o último dia de trabalho do evento. O colóquio foi realizado no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UNB) e reuniu professores e estudantes de universidades brasileiras e estrangeiras com o objetivo de fomentar a divulgação e a sistematização de estudos teóricos sobre infância e território.

//// AUTISMO

Projeto de Renato proibiu taxas extras nas escolas

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, reafirmamos nossa luta em defesa do direito fundamental a uma educação inclusiva. Foi com esse objetivo que, logo em nosso primeiro ano de mandato, apresentamos um projeto de lei que garantia o acesso à educação de crianças e adolescentes portadores de deficiência e síndromes, de qualquer natureza. Essa proposta acabou resultando na lei estadual 16.094/16, que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de pessoas com deficiência, síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso e/ou permanência do estudante em instituição de ensino.

//// ACONTECEU

Palestra na Escola Maria Thomasia

Começamos a semana conversando com os alunos e alunas da escola Maria Thomasia, na Parangaba. Oportunidade de compartilhar nossa experiência como parlamentar e relator do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Em três anos de mandato, tivemos a oportunidade de visitar mais de 100 escolas em todo o Estado. Nossa ideia é sempre nos empenhar em debater os contextos, as dinâmicas, mas, sobretudo, as recomendações e a agenda política de mobilização para a prevenção desses homicídios, conforme elaborado por muitas pessoas no Comitê.. Entendo que essa deveria ser uma pauta central na esfera pública brasileira. Infelizmente, ainda não é.

Audiência Pública em Baturité

No dia 2 de abril, que marca o dia mundial de conscientização do autismo, foi realizada na Câmara Municipal de Baturité uma audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência no município. Entre nossas sugestões apresentadas, destacamos a criação de um conselho de políticas para pessoas com deficiência que esteja efetivamente em funcionamento - inclusive para manter atualizado um diagnóstico sobre a situação local como forma de subsidiar projetos e politicas temáticas - e a questão orçamentária, ou seja, a importância dos parlamentares destinarem emendas para fortalecer politicas públicas implementadas na cidade.

//// PRÉ-CAMPANHA

Boulos e Sonia Guajajara em Fortaleza

Nesta semana, Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, que integram a chapa do PSOL na disputa para Presidência da República em 2018, estarão em Fortaleza para debater com os cearenses uma alternativa para a situação política do País. A passagem pela cidade é mais uma programação promovida pela plataforma Vamos, ciclo de debates lançado no ano passado pela Frente Povo Sem Medo com o objetivo de discutir um novo projeto de esquerda para o Brasil.

Na quarta-feira, às 14h, os dois participam de um encontro com movimentos sociais e lideranças populares no Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce). Em seguida, Boulos e Sonia participam do "Ato pela democracia e contra o fascismo", na Praça da Bandeira. À noite, às 18h, realizam lançamento da pré-candidatura no auditório do IFCE, no bairro Benfica.

Confira a agenda: Quarta-feira - 4 de abril 14h Roda de conversa com os movimentos sociais, no SINTUFCe; 16h Ato pela democracia e contra o fascismo, na Praça da Bandeira; 18h Lançamento da pré-candidatura em Fortaleza; no IFCE (Auditório Central)