Entidades saem em defesa da lei que proíbe pulverização aérea no CE
Entidades ligadas ao movimento ambiental e às pautas de saúde coletiva manifestaram apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (Aba), a ONG Terra de Direitos, entre outras, estão repercutindo nacionalmente a iniciativa cearense e destacaram a importância da lei, sancionada no início do ano pelo governador Camilo Santana.
"Essa decisão é de fundamental relevância, pois temos presentes as evidências científicas que comprovam os impactos nocivos da exposição das populações humanas e da contaminação do ambiente decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos", afirmou a Abrasco em nota publicada no último dia 4 de fevereiro. Assinada pela presidente da entidade, Gulnar Azevedo, a nota “Em defesa da Saúde Pública, Abrasco manifesta-se a favor da lei que proíbe a pulverização aérea do agrotóxicos no Ceará” ressalta que o estado tornou-se o primeiro do país a adotar essa legislação em favor da saúde pública e da proteção ambiental.
Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP
Cada um dos 46 deputados estaduais do Ceará tem direito a uma verba mensal para custeio dos seus gabinetes, a chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O valor é fixo para todos os parlamentares e se destina a viabilizar o exercício do mandato parlamentar, custeando serviços de transporte, comunicação, internet, gráfica, etc. No caso do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a economia com esses gastos de VDP chegou a quase meio milhão de reais ao longo dos quatro anos de seu primeiro mandato (2015-2018).
Renato apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia Legislativa
Na manhã da última quarta-feira (6), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que institui o voto aberto obrigatório na Assembleia Legislativa. A regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas e da Arce, para os vetos do governador e para a prisão de parlamentares flagrados em crimes inafiançáveis. “Espero que essa legislatura possa fazer história, sintonizando-se ao clamor da sociedade por mais controle e mais transparência por parte daqueles a quem foi confiado o voto popular”, afirmou Renato.
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Debate no Rio de Janeiro
Na última segunda-feira (11), participamos, no Rio de Janeiro, do seminário "Conjuntura nacional e os desafios da esquerda em tempos de pós-fascismo". O evento foi produzido pelo mandato do nosso companheiro Tarcisio Motta, vereador na Cidade, e contou com a participação de nomes como Guilherme Boulos, professora Ivanete Silva e Marcelo Freixo. Foi um momento para trocar ideias e avançar na compreensão das dificuldades colocadas para a classe trabalhadora e para os movimentos sociais nesses dias marcados pelo avanço do populismo autoritário.
Impactos do CIPP na saúde pública
Nosso mandato participou do seminário “Avaliação do Impacto à saúde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, resultado do o projeto “Estudo de impacto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém na saúde da população da área de influência direta dos empreendimentos”, coordenado pela Fiocruz-Ceará. A atenção à saúde das populações atingidas pelo CIPP tem sido uma das bandeiras da nossa atuação parlamentar, a exemplo da denúncia dos danos sociais e os impactos ambientais causados pela esteira transportadora.
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Presidência da Comissão de Direitos Humanos: Renato recebe apoio de entidades
Em carta pública, centenas de entidades e personalidades do estado do Ceará manifestaram apoio à escolha do deputado estadual Renato Roseno para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O documento também pede a indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a mesma comissão na Câmara Municipal de Fortaleza. "Nesta nota, propomos o nome de parlamentares que têm sido parceiros, aliados e se destacado pela defesa dos direitos humanos, tanto em suas trajetórias como profissionais e militantes, como na condição na atuação nas casas legislativas", dizem as entidades. Confira a íntegra do texto.
Fenajud discute conjuntura política e reorganização sindical
Diante da conjuntura política, econômica e social, está claro para os dirigentes que atuam no poder judiciário que o movimento sindical precisa ser reorganizado. O entendimento é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Marco Verlaine; e do deputado estadual do Ceará, Renato Roseno. Os dois apontaram, no Conselho de Representantes de Entidades da Fenajud, na sexta-feira (08), que sem unidade e planejamento de ações não há condições de enfrentar esta realidade.
14 anos sem Irmã Dorothy
“Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar”. A frase é da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada há exatos 14 anos em uma estrada rural na cidade de Anapu (PA).
Por sua militância em defesa do meio ambiente e dos pequenos camponeses da Amazônia, Dorothy despertou a inimizade dos fazendeiros da região. Foi assassinada covardemente com seis tiros aos 73 anos e acabou virando símbolo da luta por reforma agrária no Brasil. Até hoje, quando o Brasil volta a conviver com uma escalada de assassinatos no campo em função de conflitos fundiários – 71 assassinatos em 2017, segundo a Comissão Pastoral da Terra -, sua mensagem de coragem e solidariedade segue nos inspirando.
Irmã Dorothy, presente!
Viagens ao Interior: Jaguaruana e Ocara
No último dia 17 de janeiro, estivemos em Jaguaruana, visitando os companheiros e companheiras do Acampamento Araguaia. Foi um momento para conversar sobre a conjuntura nacional e pensar estratégias de enfrentamento do populismo autoritário e das diversas manifestações da questão social que tendem a se aprofundar no novo cenário político.
Já no fim de janeiro, fomos a Ocara, apresentar o trabalho do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) durante a Semana Pedagógica do MST. Tivemos a oportunidade de falar sobre as pesquisas e as recomendações do comitê para mais de 200 educadores de nove escolas do campo.
