Em sessão virtual da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou favorável à mensagem 8499/2020, de autoria do governo estadual, que trata da situação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. De acordo com a mensagem, ficam simplificados os procedimentos para financiamento de projetos culturais durante o período de crise sanitária decorrente do coronavírus.

A ideia é permitir, a partir da flexibilização desses critérios, a realização de iniciativas como o Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado (SECULT)com investimento de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O edital vai selecionar 400 projetos com conteúdos artísticos, para compor uma programação especial de difusão em plataformas digitais, das mais variadas linguagens artísticas.

O objetivo do edital é movimentar a economia artística, criativa e cultural, no contexto do enfrentamento ao Coronavírus no Ceará. “O Edital é uma ação que visa amenizar o impacto social e econômico do novo Coronavírus nas vidas e na programação de grupos e artistas”, explica o material de divulgação da secretaria. “Representa um o incremento da economia da cultura, e irá gerar visibilidade para a produção artística cearense, além de oferecer alternativas culturais à população neste período de restrições”, complementa.

Segundo Renato, o edital não se trata de recurso orçamentário novo. “O Fundo Estadual de Cultura já tem sua própria previsão. O que estamos autorizando é que, dentro do fundo, seja realizado um edital específico”, explicou o parlamentar. Mesmo fazendo oposição ao governo, Renato votou favorável à mensagem. “Ninguém sabia no ano passado que haveria a pandemia, com fechamentos de bares, restaurantes e equipamentos culturais. É necessário realizar essa previsão, para permitir a realização desse edital de forma excepcional”.

De acordo com o parlamentar, essa iniciativa tem um valor social imenso e os beneficiados não são apenas os trabalhadores da cultura, mas toda a sociedade cearense. “Sobretudo num momento como esse, de muita aflição, é importante nós termos aqui também variadas formas de cultura e de arte, formas de ativar o sensível”, afirmou.

Em sua intervenção na sessão, Renato lembrou que os trabalhadores da cultura são atravessados por enorme informalidade, a exemplo de outras categorias profissionais. “Sou favorável a esse edital e a toda política cultural que busca ampliar a participação da economia da cultura na economia do Ceará. E também sou favorável a que outras categorias tenham acesso a políticas específicas”, afirmou.

“Devemos defendê-las todas. Seria falacioso colocar uma categoria a contra a categoria b. Todas as categorias merecem uma renda básica universal. Nesse caso, não estamos nem tratando de transferência de renda, estamos aprovando um edital. Ou seja, os artistas vão trabalhar de forma virtual e serão remunerados por suas apresentações”, defendeu.

Renato lembrou que, além da realização desse edital, existem outros editais anteriores que ainda não foram pagos. O deputado cobrou ao governador e à Secretaria de Planejamento o pagamento dos editais e cachês já vencidos. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Junior Pio, ASCOM-AL)