Coronavírus
Entidades de defesa dos direitos humanos pedem suspensão de despejos no Ceará
13/05/20 12:43
Em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) pedem a suspensão de todos os despejos no estado até dezembro de 2020. Um pedido similar já havia sido feito ao TJ pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.
Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo
07/05/20 12:38
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria.
Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown
05/05/20 12:36
Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.
Assembleia aprova medidas de atenção às populações vulneráveis durante pandemia
30/04/20 12:34
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui medidas de atenção às populações vulneráveis em situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias. Muitos pontos do texto original acabaram sendo cortados pela liderança do governo na Casa.
Fecop deve custear cestas básicas para povos tradicionais, defende Renato
30/04/20 12:30
Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados hoje pela Assembleia Legislativa pedem a representantes do governo do Estado que destinem recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades costeiras e tradicionais enquanto durar a crise do coronavírus
Renato pede providências sobre situação de alunos e professores das universidades estaduais
30/04/20 12:29
Requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados na sessão virtual desta quinta-feira (30) pedem providências sobre a situação de alunos e professores das universidades estaduais.
Renato defende prorrogação de contratos de servidores temporários durante crise
30/04/20 12:27
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de votação virtual desta quinta-feira (30) um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que trata da prorrogação de contratos de servidores temporários durante a crise.
Crise do coronavírus: combater a desinformação para defender a vida
29/04/20 11:00
A desinformação tem sido uma arma fundamental para a extrema-direita na atual disputa de hegemonia política no mundo. Ela se tornou um instrumento de ataque às bases democráticas e passou a se configurar como uma grave violação aos direitos humanos. A avaliação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que na noite da última terça-feira (28), participou da live “Combater a desinformação para defender a vida!”.
Artigo: quantas vidas vai custar essa pandemia sanitária e política?
27/04/20 17:06
Passamos dos 59 mil casos confirmados de covid-19. Já contamos mais de 4000 mortos. Esses dados são oficialmente subnotificados. No mundo, já são mais de 2 milhões de infectados e mais de 200 mil mortos. Em todos os cenários, há subnotificacão. Então, podemos entender que estamos diante de uma realidade sem precedentes quanto à sua gravidade, especialmente porque a testagem em massa não é uma realidade factível.
Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
21/04/20 10:08
Denúncia assinada por parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última sexta-feira. Entre os signatários, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.
