Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato

19/04/20 15:00

Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia

Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação

18/04/20 12:51

Pela proposta, aprovada pelo plenário da AL na última sexta-feira (17), eventuais irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas do aluno ou de sua família não poderão ensejar a perda do benefício. A lei 17.205/2020 autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus.

Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua

16/04/20 10:34

O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Projeto prevê medidas de defesa dos profissionais de saúde durante pandemia

14/04/20 22:00

Na última terça-feira (14), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma política de proteção dos profissionais de saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com o coronavírus.

Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise

14/04/20 10:57

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante calamidade pública

08/04/20 14:55

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 90 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavírus. Uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece regras de transparência para o uso do dinheiro público durante o estado de calamidade

Projeto de Renato prevê reserva de leitos para pacientes do SUS na rede privada

06/04/20 19:26

Médicos, pesquisadores e parlamentares estão defendendo e apresentando iniciativas semelhantes. No Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei que estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de Covid-19, assim como fila única para internação compulsória.

Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS

05/04/20 11:40

A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistência Social e pelo CEBAS Saúde.

Coronavírus: Conselho de Assistência Social manifesta apoio a projeto de lei de Renato

02/04/20 16:14

Em nota, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-CE) manifestou apoio ao Projeto de Lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Diretrizes de Atenção às populações Mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias no Estado do Ceará

Técnicos alertam para contágio do Coronavírus pela água e esgoto doméstico

31/03/20 10:56

A Sala Técnica de Saneamento divulgou esta semana o documento "Recomendações para prevenção do contágio da COVID-19 pela água e esgoto doméstico". O objetivo do documento é informar a população e subsidiar os tomadores de decisão em relação a estratégias de proteção da saúde das pessoas e de prevenção da disseminação da doença.