Materiais Gráficos
Nem drone, nem avião! Chuva de veneno nunca mais!
19/12/2024
Voto contrário ao projeto de lei 1075/2023, que autoriza a pulverização aérea de agrotóxicos por drones o Ceará e promove um grande retrocesso na defesa do meio ambiente e da saúde pública
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatório 2023/2024
09/12/2024
Um balanço do nosso trabalho nos anos de 2023 e 2024, primeira e segunda sessões legislativas da 31ª Legislatura. Nosso objetivo é permitir que a sociedade cearense conheça e acompanhe nosso trabalho na defesa dos direitos humanos. É um modo de afirmarmos nosso compromisso com a transparência que tanto deve orientar a atuação do Poder Público em todas as suas instâncias.
A atuação do Escritório Frei Tito na defesa e efetivação dos Direitos Humanos no Ceará - Relatório 2023/2024
09/12/2024
Relatório de prestação de contas sobre a atuação do EFTA no último biênio e contribuir com a análise sobre o cenário estadual de violações e lutas por efetivação de direitos humanos.
Balanço 2024.1
31/07/2024
É com grande satisfação que trazemos a vocês o balanço do primeiro semestre de 2024, do nosso mandato. Desde o início, assumimos o compromisso de lutar por um Ceará socialmente mais justo, resistindo aos desmontes e avanços da extrema-direita, alinhando nossas ações aos princípios ecossocialistas. Este informativo, portanto, visa prestar contas das nossas atividades, garantindo a transparência na nossa representação e colocando-nos à disposição para avançar ainda mais para a construção de uma democracia sólida.
Balanço do mandato 2023
27/12/2023
O material possui o detalhamento das ações do mandato, em 2023, e destaca a representação de diversos segmentos da sociedade civil organizados em quatro grandes áreas: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Mundo do Trabalho e Juventudes, Cultura e Educação.
Anexo I (PDF) Sinalização de substâncias que causam alergias
30/08/2023
Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A “Lei dos Cardápios”, de proposição do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), busca incluir o direito à informação adequada e clara ao consumidor sobre a presença de alergênicos nos alimentos de pronto consumo em estabelecimentos no Estado do Ceará. A informação da presença destes insumos deverá constar ao lado do nome de cada produto nos cardápios disponibilizados.
Anexo I (ai.) Sinalização de substâncias que causam alergias
29/08/2023
Arquivo aberto para Illustrator - Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A “Lei dos Cardápios”, de proposição do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), busca incluir o direito à informação adequada e clara ao consumidor sobre a presença de alergênicos nos alimentos de pronto consumo em estabelecimentos no Estado do Ceará. A informação da presença destes insumos deverá constar ao lado do nome de cada produto nos cardápios disponibilizados.
Balanço do nosso primeiro semestre de 2023
16/07/2023
Olá! O boletim em anexo traz um resumo da nossa atuação parlamentar no primeiro semestre de 2023 e também um pouco do trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (CDHC) e dos seus dois braços: o Escritório Frei Tito de Alencar e o Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
Balanço da atuação parlamentar: 2019-2022
14/07/2023
O documento é uma prestação de contas do nosso segundo mandato (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Desde 2019, aprovamos quase 30 leis, além de uma proposta de emenda constitucional e quase duas dezenas de projetos de indicação. Além disso, apresentamos incontáveis emendas parlamentares, realizamos dezenas de audiências públicas (foram quase 60 debates realizados em quatro anos, sobre os mais diversos temas), organizamos vários debates, seminários e conferências, e atuamos junto ao poder público fazendo cobranças, apresentando sugestões e realizando denúncias. Tudo sempre construído de forma coletiva, junto aos movimentos sociais, ao funcionalismo e à sociedade civil.
Informativo Comissão de Direitos Humanos e Cidadania 2021
01/07/2022
Um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa no ano de 2021
