Materiais Gráficos
Derrame de óleo na costa cearense e brasileira: impactos e desafios
12/11/2019
Material preparado pela engenheira de pesca Soraya Vanini, assessora do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), sobre os impactos e desafios da tragédia ambiental do derrame de óleo na costa nordestina
Projeto de lei contra o neonicotinoides no Ceará
30/10/2019
Nosso mandato apresentou um projeto de lei (n. 535/19) que proíbe o uso e a comercialização, no Ceará, de agrotóxicos fabricados com base em três tipos de neonicotinoides. São eles, o imidacloprido, a clotianidina e o tiametoxam. Esses produtos, usados em diversas culturas como de algodão, milho, soja, arroz e batata, são responsáveis pela morte massiva de abelhas.
Em defesa da alimentação saudável
22/10/2019
Queremos construir na Assembleia Legislativa do Ceará a Frente Parlamentar pela Promoção da Alimentação Saudável. O objetivo é promover a alimentação saudável através de debates sobre o direito da população à alimentação segura e de iniciativas de aprimoramento da legislação estadual. Também estamos apresentando projetos de lei na área de nutrição, com o objetivo de proibir os alimentos ultraprocessados na merenda escolar e de garantir a assistência nutricional nas unidades escolares.
Eleições Conselhos Tutelares 2019
04/10/2019
Você sabia que neste domingo, dia 6 de outubro de 2019, teremos em todo o Brasil eleições para os Conselhos Tutelares? Mesmo o voto sendo opcional, é muito importante que exercitemos o direito de escolher os próximos e as próximas representantes no Conselho Tutelar, que serão responsáveis de 2020 a 2024 por defender os direitos das crianças e dos adolescentes e enfrentar a violência dirigida a esse público. Confira nossas dicas e saiba como fazer parte desse processo!
Relatório de atividades Comissão de Direitos Humanos - 2019.1
12/08/2019
Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no primeiro semestre de 2019, sob a presidência do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)
Nota técnica da Fiocruz em defesa da lei Zé Maria do Tomé
12/07/2019
Alvo de ofensiva jurídica dos ruralistas, a Lei Zé Maria do Tomé (lei 16820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No fim de maio, a entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do nosso mandato, para a proteção da saúde humana e para o meio ambiente.
Jornal Reforma da Previdência
10/05/2019
Com a perversa reforma da previdência proposta por Guedes e Bolsonaro, o futuro deixou de ser uma esperança e passou a ser uma ameaça. Trabalhadores e trabalhadoras vão pagar o preço de uma reforma feita para atender os interesses dos bancos e do mercado financeiro
Querem acabar com a sua aposentadoria
29/04/2019
Bolsonaro e Paulo Guedes apresentaram uma Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Apesar de todo discurso de combate aos privilégios, na prática, o projeto é pior até do que a proposta de Temer. Vai prejudicar os trabalhadores mais pobres, principalmente as mulheres, e todos os que nunca conseguiram um emprego fixo.
Lei Zé Maria do Tomé
14/04/2019
Em dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 18/15, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrito pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Joaquim Noronha (PRP), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. Sancionado pelo governador Camilo Santana, o projeto virou a lei estadual 16.820/19. O Ceará é o primeiro estado do país a adotar essa legislação em favor da saúde pública e da proteção ambiental.
Planos Municipais da Mata Atlântica
03/04/2019
Projeto "Fortalecendo Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio da elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica PMMA"
