De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Especialistas alertam que 80% dos casos são registrados dentro de casa e que a maioria deles envolve pessoas da família e tem como vítimas as meninas. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.
O 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes está incorporado ao calendário do movimento social pela defesa dos direitos humanos dessas pessoas. Trata-se de uma ocasião privilegiada para denúncia, educação e reivindicação em torno do tema. A data foi instituída em 2000 e foi escolhida porque foi nesse dia que, em 1973, Araceli, uma menina de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES). Seus agressores nunca foram punidos. O objetivo de criação da data, portanto, foi o de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
"É um dia para reafirmarmos nosso compromisso cotidiano com a luta contra essa que é a mais covarde das violências que existem na sociedade brasileira e de cobrar mais políticas de prevenção", defende o deputado estadual Renato Roseno. Para Renato Roseno, essa violência sexual deve ser compreendida como resultante de um país estruturalmente desigual e opressor. "Desde os séculos XVI e XVII temos relatos de violência sexual do colonizador europeu contra a indígena, motivado a 'espalhar o sangue cristão junto ao gentio'. Na escravidão negra não foram raras as violências sexuais entre o branco proprietário e a escrava. Assim, fomos conformando uma sociedade onde as relações de poder são historicamente machistas, racistas e adultocêntricas".
Internet
De acordo com um levantamento feito pela Safernet, ONG que atua desde 2005 no combate a crimes e violações de direitos humanos na rede, através de canais de denúncias como o Denuncie.org.br, de março a julho de 2020, o Brasil teve 42.931 registros de pornografia infantil na internet, mais que o dobro do número registrado no mesmo período em 2019. Com a pandemia, crianças passaram a ficar mais expostas a violações na internet e em casa. O compartilhamento desse tipo de conteúdo criminoso se concentra, principalmente, no Twitter, Facebook e Instagram, além de fóruns anônimos (os “chans”) e sites de troca de arquivos de imagem.
Para Yasodara Córdova, pesquisadora de tecnologia e sociedade, aluna do mestrado em políticas públicas da Harvard Kennedy School, o fato de as crianças não estarem indo para a escola as deixa mais vulneráveis a violações cometidas dentro de suas próprias casas. A ONG Aldeias Infantis SOS Brasil alerta que, ao mesmo tempo em que as crianças passaram a ficar mais tempo conectadas, tanto para atividades escolares, quanto para o lazer, também aumentou o risco de elas se tornarem vítimas de aliciadores em busca de fotos e vídeos. (Foto: Marcelo Casal Jr. - Agência Brasil / Edição: Felipe Araújo, com informações do portal Observatório do Terceiro Setor)
