Em meio decisões judiciais contrárias à demarcação de terra do povo indígena Tapeba, que fica no município de Caucaia, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) esteve em Brasília, nesta segunda-feira (26), realizando reuniões sobre o tema. O principal ponto da visita é a abertura de um canal de comunicação com o Governo Federal para que o reconhecimento do território seja feito com maior celeridade.

O Povo Tapeba foi surpreendido, no início de fevereiro, com nove ações judiciais — tramitando na 5a Região do Tribunal Regional Federal — que ameaçam a segurança e a demarcação do seu território. São duas ações de integração de posse e sete que anulam o processo de demarcação, que já está em fase avançada. O último passo seria a demarcação física.

O primeiro encontro na capital federal foi com o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, que também é liderança daquele território, a chefe de gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Milena Kanindé, a secretária executiva do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), Marciane Tapeba, e a pajé do povo indígena Tapeba, Raimunda Tapeba.

“O povo Tapeba está há 40 anos em processo para conquistar o seu território, então já está na última fase para a demarcação. Mas, para a nossa surpresa negativa, neste ano eles sofreram derrotas judiciais. A nossa vinda aqui é no sentido de apressar as demarcações”, explicou o deputado Renato Roseno.

Funai

Para iniciar as agendas, os representantes estiveram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em reunião com a presidente substituta, Lucia Alberta, e a antropóloga e diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho.

“Eu tenho 79 anos de idade e não quero que Deus me leve agora. Quando eu ver a terra demarcada e homologada, aí eu posso descansar em paz”, afirmou a pajé Raimunda Tapeba.

Em seguida, os representares se reuniram com a ministra Sônia Guajajara e com o coordenador-geral de Assuntos Parlamentares do ministério, Victor Nunes.

Acompanhamento

A garantia de demarcação do Povo Tapeba vem sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) e pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar. No início do mês, houve uma reunião que tratou do tema e discutiu estratégias de visibilidade e de inserção jurídica em favor do território. Além dos encontros em Brasília, o mandato do deputado estadual Renato Roseno vai pedir uma audiência pública para discutir o problema.

(Com informações de Malu Souza/Ascom Unale)