Uma nova rebelião, muita destruição e dois adolescentes feridos à bala. Foi o que se viu na tarde dessa sexta-feira, 6 de novembro, em duas unidades do Sistema Socioeducativo do Ceará, apenas dois dias depois da visita de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), para averiguar a situação dos centros de internação de adolescentes autores de atos infracionais. Um dos adolescentes não resistiu aos ferimentos e morreu no Instituto José Frota (IJF) ainda no mesmo dia.
"Encontro-me agora nos Centros Educacionais São Francisco e São Miguel. Tudo destruído no São Francisco. As duas unidades têm capacidade de 60 vagas cada uma. Havia 350 internos", descreveu o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que se deslocou até as unidades, no bairro Passaré, em Fortaleza, logo que soube da rebelião. Além do parlamentar, também se dirigiram aos locais membros do sistema de justiça, segurança pública e entidades.
A rebelião teria sido iniciada no fim da manhã por um grupo de internos do Centro Educacional São Francisco, que conseguiu sair do local e acessar o Centro Educacional São Miguel. As fotografias feitas no local mostram um incêndio. "Ou o governador toma as providências ou a situação vai piorar. O caos nas unidades resulta em mais violência para todos: para os internos, trabalhadores e sociedade geral", avalia o deputado estadual.
Renato Roseno voltou a cobrar respostas urgentes e efetivas do Governo do Estado. "É o caos. O Governo do Estado vem sendo avisado há anos. Essas unidades não são, nem de longe, socioeducativas. São piores que as unidades do sistema carcerário. Em unidades com 60 vagas, já foram internadas até 200 pessoas. O Governo do Ceará ficou seis anos com recursos financeiros em caixa, oriundos de convênio com o Governo Federal, para construir três novas unidades e não o fez no tempo devido", denunciou o parlamentar, que tem pedido ao governador que decrete situação de emergência. "A Secretaria Estadual (do Trabalho e Desenvolvimento Social) está sendo incapaz de dar conta do estado de rebelião. O sistema de justiça, a sociedade civil e parlamentares fizeram todos os alertas, pedidos de providências...".
A estimativa do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará) é que, entre 2014 e 2015, tenham acontecido mais de 50 rebeliões nas unidades do Estado e fuga de mais de 250 adolescentes. As principais causas apontadas são superlotação, supostas sessões de tortura e problemas estruturais.
Atualmente, há 590 vagas nas unidades do Sistema Socioeducativo na capital, mas o total de adolescentes internados chega a 923. Em muitas unidades, eles não têm direito a banho de sol, água potável para beber, opções de lazer, colchões para dormir, ensino regular, mesmo estando em espaços chamados de centros educacionais - em várias unidades, as salas de aula são usadas como dormitórios, em função da superlotação. Além dos problemas estruturais, alguns internos apresentam hematomas e feridas, indícios da truculência com que são tratados.
