Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realizará, na próxima sexta-feira (21), uma audiência pública para debater o tratamento de saúde da anemia falciforme. A discussão acontece atendendo a um pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol), em alusão ao Dia Nacional da Doença Falciforme, no dia 19 de junho.

A doença tem característica hereditária — pode passar de pais para filhos se ambos os genitores tiverem o traço da doença — e ocorre por causa da mutação genética, causando alteração no formado das hemácias (formato de meia lua ou foice).

A anemia falciforme gera um problema na produção de hemoglobina, proteína que dá cor vermelha ao sangue e é responsável por transportar o oxigênio pelo corpo. A doença ocorre por lesões vasculares e anormalidade na coagulação, podendo causar dores fortes pelo corpo e cansaço.

Invisibilidade

Na avaliação do parlamentar, autor do requerimento de audiência pública, a anemia falciforme é negligenciada constantemente. “É uma doença que tem tratamentos antigos, não usufrui da célula-tronco com clareza, não há pesquisas mais profundas sobre isso”, acredita.

No Brasil, números divulgados pelo Ministério da Saúde em 2023 revelam condições de saúde cuja prevalência é maior na população negra. De acordo com o órgão, a anemia falciforme acomete de 2% a 6% dos brasileiros em geral e tem prevalência de 6% a 10% na população negra. “As pesquisas no campo da hematologia não trazem o componente racial como elemento importante”, completa Roseno.

A saúde da população afrodescendente na América Latina, como aponta o relatório divulgado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), mostra que pessoas negras são alvo de desigualdades ligadas a emprego, pobreza, saúde, moradia e saneamento básico em mais de 80% dos 18 países analisados na região. Esses resultados alertam autoridades internacionais para a presença do racismo institucional na criação de políticas públicas para a melhoria dos indicadores.

A audiência pública, neste caso, atende a solicitação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que enxergam uma urgência em relação ao tema. “Como a maioria das pessoas acometidas são negras e que, historicamente, sofrem com maior vulnerabilidade e ausência de direitos, são necessários esforços de diferentes atores do poder público”, finaliza.

Serviço

Audiência pública para debater o tratamento de saúde da anemia falciforme.

Quando? Dia 21 de junho (sexta-feira), a partir das 14h.

Onde? Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, entrada pela Rua Barbosa de Freitas, 2624, Dionísio Torres, Fortaleza.