Assembleia Legislativa lança Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência

11/12/15 15:12

Representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Unicef sentados à mesa para assinatura do protocolo de intenções para instalação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência

O Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência foi lançado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta sexta-feira, 11 de dezembro. A iniciativa tem apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de diagnosticar os motivos dos assassinatos e as histórias de vida das vítimas.

O protocolo de intenções para instalação do comitê foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl e subscrito pelos deputados estaduais Ivo Gomes (Pros) e Renato Roseno, presidente e relator do comitê, respectivamente.

"Nós temos uma responsabilidade pública com o Estado do Ceará e com a juventude do Ceará. Nós não podemos deitar a cabeça no travesseiro tranquilos, enquanto somos o segundo estado em mortes de adolescentes no Brasil. Isso nos envergonha e nós não podemos dormir com essa vergonha. Cada vida poupada é importante. Cada vida importa", declarou Renato Roseno.

O Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência é composto ainda pelos deputados Zé Ailton Brasil (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão da Juventude; e Bethrose (PRP), presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, todos presentes ao momento de assinatura do protocolo de intenções. O coordenador do Unicef para Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Rui Aguiar, também compareceu ao ato de assinatura e integrará o comitê.

O lançamento do comitê ocorre um mês depois da chacina que deixou pelo menos 12 pessoas mortas na região da Grande Messejana, em Fortaleza, entre elas, vários adolescentes: um tinha 16 anos, seis vítimas tinham 17 anos, um estava com 18 anos, um tinha 19 anos, um estava com 37 anos e outro com 41 anos - apenas uma vítima não teve a idade identificada. Passados 30 dias, os crimes ainda não foram esclarecidos. Nesses e em tantos outros casos, os familiares e a sociedade exigem justiça.

Fortaleza é a capital brasileira com o mais alto Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Para cada grupo de mil adolescentes, entre 12 e 18 anos, a capital do Ceará tem 9,92 jovens assassinados, de acordo com o mais recente levantamento, apresentado em 2015, com dados até 2012.

Os números, divulgados pelo Governo Federal, fazem parte da 5ª edição de levantamento elaborado pelo Programa de Redução da Violência Letal, realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O índice de Fortaleza é 74% superior ao registrado em 2011, quando era de 5,71.

A situação é ainda píor se comparada a sete anos atrás, quando a cidade tinha taxa de 2,35 adolescentes vítimas de homicídios em um contingente de mil na mesma faixa etária. Se, entre 2005 e 2012, o índice de Fortaleza saltou de 2,35 para 9,92, no mesmo período houve queda em Recife, de 7,12 para 3,74, no Rio de Janeiro, de 5,52 para 2,06, e em São Paulo, de 1,90 para 1,69.

Depois de Fortaleza, o município cearense com maior taxa, 8,81, é Maracanaú, na Região Metropolitana. Na sequência, entre as cidades do Ceará, aparecem Caucaia, com 4,67, Sobral, com 3,85, Juazeiro do Norte, com 3,12, Crato, com 2,14, e Itapipoca, com 1,63.

Entre as unidades da federação, o Ceará ocupa o terceiro lugar no ranking, com 7,74 adolescentes assassinados para cada grupo de mil. Em primeiro lugar, encontra-se Alagoas, com 8,82, seguido da Bahia, que tem um índice de 8,59.

Nesse cenário de tamanha violência, que atinge tantos adolescentes no Ceará, especialmente em Fortaleza, a criação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência é uma iniciativa oportuna e muito bem-vinda.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Adolescência, Segurança pública