O Acordo de Paris e a Conferência do Clima - COP21 estarão em debate nesta quarta-feira, 20 de janeiro, em Fortaleza. Uma iniciativa do Fórum Ceará no Clima, a discussão será realizada a partir das 18 horas, no Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi. O debate vai reunir ativistas que estiveram na capital da França para acompanhar as negociações e as mobilizações realizadas durante a Conferência do Clima , entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2015.
Os ativistas convidados são Mariana Oliveira, representante da organização de liderança jovem Engajamundo, que atua para abrir caminhos para a participação da juventude nas decisões políticas internacionais; Ghislain Fave, da Climate Reality, organização envolvida com projetos de educação sobre as mudanças climáticas; Beatriz Araújo, do Instituto Verdeluz, iniciativa de alguns alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) vinculados ao Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais; e Alexandre Costa, ambientalista, doutor em Ciências Atmosféricas e professor da Uece.
O Acordo de Paris estabelece compromissos e ações para o regime climático a partir de 2020, na expectativa de reduzir a emissão de dióxido de carbono e diminuir o aquecimento global. O acordo foi negociado durante a COP21, em Paris, e aprovado no dia 12 de dezembro. A definição do novo acordo internacional sobre mudanças climáticas envolveu representantes de 195 países.
O Acordo de Paris é o novo marco legal internacional sobre o clima, mas outro documento, a Decisão da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, estipula o que os países precisam fazer antes de 2020. Com a vigência do Acordo de Paris, os países devem revisar a cada cinco anos os compromissos, no sentido de limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Mesmo não fixando metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa, o Acordo de Paris pretende manter esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.
No dia 29 de novembro, véspera do início da Conferência, mobilizações foram registradas em várias cidades. Fortaleza não ficou de fora, recebendo representantes dos povos indígenas Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Anacé, Pitaguary e Potiguara e dezenas de movimentos socioambientais da capital e dos municípios de Aracati, Barro, Crateús, Itapipoca, Maracanaú, Paracuru, Quixeramobim, Santa Quitéria Senador Pompeu, Tamboril, Monsenhor Tabosa.
Em faixas, cartazes, camisetas e vozes, centenas de pessoas se expressaram. Os manifestantes saíram da Praça Almirante Saldanha, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em caminhada pela Avenida Beira Mar. Da concentração até o Anfiteatro Flávio Ponte, também conhecido como Anfiteatro da Volta da Jurema, deram visibilidade à mensagem por um planeta melhor para as atuais e futuras gerações. "Mudar o clima local, salvar o clima global". "Mude o sistema, não mude o clima". "Xô, agrotóxicos; xô, transgênicos!" "Petróleo? Carvão? Deixa no chão!" "Índios anacé, protetores da natureza e do clima". "A saída é o ecossocialismo, abaixo o capital". "Fórum Comunitário de Aracati unindo as comunidades". "Crateús na Mobilização Mundial pelo Clima".
As mobilizações em todo o mundo em defesa do clima começaram bem antes do início da Conferência de Paris. A 50 dias da Conferência do Clima, cerca de 500 ativistas climáticos de diversos setores se reuniram na Universidade de Créteil, na capital francesa, para pressionar os negociadores do Acordo de Paris a assumirem compromissos vinculantes. Representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, sindicatos, grupos religiosos, associações de jovens, grupos indígenas, camponeses e feministas exigiam mecanismos com peso de lei internacional e caráter obrigatório.
Na abertura do evento, vários chefes de Estado pediram que Paris firmasse um acordo “legalmente vinculante”. "É uma forma de pressionar os Estados Unidos, cuja oposição sistemática a esse tipo de resultado vitimou o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Copenhague, e poderia vitimar o Acordo de Paris", explica o Observatório do Clima, que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro.
"O Acordo de Paris é um instrumento legal que vai guiar o processo para agirmos universalmente sobre as mudanças climáticas. É um híbrido de legalmente vinculante e provisões não vinculantes. O Acordo consiste em um compromisso central que governa o processo internacional que vinculará as partes, apesar de haver elementos que não são parte de um acordo legalmente vinculante. Esses trechos, assim como as contribuições pretendidas nacionalmente determinadas, podem ser vinculantes na esfera nacional", aponta a Organização das Nações Unidas.
