Pelo fim dos manicômios e em defesa da saúde pública, para reafirmar em alto e bom tom que saúde não se vende e loucura não se prende, o Ceará se junta ao movimento nacional contra a nomeação do médico Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Um ato será realizado em Fortaleza nessa quinta-feira, 14 de janeiro, a partir das 8h30min, na Cidade da Criança, no Centro.

A mobilização está sendo convocada por psicólogos, estudantes, professores, pesquisadores, militantes da luta antimanicomial, profissionais e usuários dos serviços de saúde no município de Fortaleza e da área metropolitana da Capital. Da Cidade da Criança, os manifestantes devem partir em cortejo até a sede da Secretaria Municipal de Saúde, também no Centro de Fortaleza.

Denominado (L)oUcupa Ceará, o ato reforça o movimento nacional (L)oUcupa Brasília, marcado para o mesmo dia. Desde a última segunda-feira, 11 de janeiro, ônibus de vários estados chegam à capital da República para aumentar o número de participantes da ocupação realizada desde 15 de dezembro no Ministério da Saúde.

"A despeito de centenas de manifestações contrárias, tomou posse no dia 7 de janeiro o novo coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Valencius Wurch Duarte Filho, indicado pelo ministro da Saúde Marcelo Castro (PMDB-PI)", questiona o movimento cearense contra a nomeação do psiquiatra, considerado um opositor histórico da luta antimanicomial.

Valencius foi diretor do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, localizada em Paracambi, município da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, e fechada em 2012, após inúmeras denúncias de graves violações a direitos humanos e mortes por negligência. Para o movimento cearense, o médico está sendo premiado por um desserviço a saúde dos brasileiros.

"É inacreditável, mas é verdade! E se nos calarmos diante de mais este desrespeito aos avanços que obtivemos no campo da saúde mental com o movimento da Reforma Psiquiátrica, seremos cúmplices de novas mortes e negligências nos serviços de saúde", ressaltam os organizadores do ato (L)oUcupa Ceará, conclamando a sociedade para o dia de luta nacional, no qual serão realizadas manifestações em vários outros estados.

No Ceará, o movimento é organizado pela Articulação Cearense em Defesa da Saúde Pública, em conjunto com o Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, Movimento da Saúde Mental, estudantes e profissionais. No Brasil, importantes instituições da área de saúde mental já se manifestaram contra a escolha de Valencius Wurch Duarte Filho, como o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

O novo coordenador foi nomeado para substituir Roberto Tykanori, que estava à frente da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas desde 2011 e tem o apoio do movimento que luta pelo fim dos manicômios e pelo fortalecimento da reforma psiquiátrica. A Lei da Reforma Psiquiátrica prevê atendimento mais humanizado, com estrutura adequada e melhores condições de tratamento, e programas e projetos voltados para a desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais, na perspectiva de recuperação pela inserção familiar, profissional e social.

O mandato do deputado estadual Renato Roseno apoia o movimento e já se manifestou publicamente contra a nomeação do novo coordenador. "O Brasil e o mundo assistiram por décadas a um sistema de saúde mental baseado em maus tratos, isolamento e choques elétricos. Conseguimos mudar essa realidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica e não podemos retroceder agora", destacou o deputado, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 15 de dezembro.

O parlamentar do PSOL lembrou que, com a lei, o Brasil passou a tratar os pacientes com sofrimento mental de forma respeitosa e digna, embora o sistema ainda apresente falhas, como a falta de profissionais nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "Nós não vamos nos calar diante desse retrocesso. O caminho para esses pacientes é a inclusão social. Queremos uma sociedade para todos, com uma rede de atenção que não seja baseada na camisa-de-força ou química. Junto-me aos familiares que ocupam a Coordenadoria em Brasília e garanto que, em todos os recantos do País, haverá vozes do lado de vocês", afirmou o deputado, apoiando a ocupação das salas da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas pelos usuários e profissionais de serviços públicos de saúde mental e o manifesto contra o novo coordenador.

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos psiquiátricos e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Para ver a íntegra da Lei da Reforma Psiquiátrica, clique aqui