A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Participarão da audiência o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT); os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL) e João Campos (PSB); o professor Marcelo Medeiros (IPEA/Universidade de Princeton); a professora Tatiana Roque (UFRJ); Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (CUFA); os secretários Flávio Ataliba (Seplag) e Socorro França (SPS); e representantes do Movimento Ceará pela Vida.
De acordo com o parlamentar, os efeitos da pandemia vivida a partir do início de 2020 ainda serão mensurados, mas há consenso quanto ao aumento da pobreza no mundo. "Soluções têm sido apontadas em diversos níveis, porém muitas vozes conclamam por programas de renda básica, inclusive argumentando que programas dessa natureza gerariam também um retorno ao Estado — com mais renda, na sociedade atual, as pessoas consomem mais, o que aumenta a arrecadação do governo e ainda aquece a economia", defende.
Dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Ministério da Cidadania referentes ao mês de junho deste ano, 1.027.487 pessoas no Estado do Ceará sobrevivem com renda familiar per capita de até R$ 89 por mês. Em junho de 2018, o Ceará contabilizava 995.777 habitantes nessa situação. Segundo Renato, essa realidade demanda o diálogo imediato dos diversos setores sobre o tema.
"A COVID-19 tornou essa situação ainda mais aguda. Mas, antes ainda da pandemia, em 2019, o Estado passou a ocupar a quarta posição entre as unidades da Federação com os maiores índices de extrema pobreza. As três primeiras colocações ficaram com Bahia, São Paulo e Pernambuco", explica Renato. "Esse cenário demanda a ampliação do debate sobre os impactos da pandemia sobre a pobreza e extrema-pobreza no Ceará e quais as alternativas de proteção social e transferência de renda possíveis".
A audiência será transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Agência Brasil)
