A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) realizará, na próxima segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir o fortalecimento das ações de controle da tuberculose. O debate acontece a pedido do seu presidente, o deputado estadual Renato Roseno (Psol).

A tuberculose é uma doença que afeta principal e desproporcionalmente as populações em vulnerabilidade social, razão pela qual, inclusive, o tema foi justificativa de lançamento, pelo Governo Federal, do Comitê Interministerial para eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente (CIEDS), em 2023.

Segundo dados do Ministério da Saúde, publicados em junho do ano passado, as pessoas em situação de rua possuem 54 vezes mais riscos de adoecer por tuberculose, seguidas das pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV e povos indígenas.

A doença, infelizmente, ainda vitima muitas pessoas. No Brasil, em 2021, 5.120 pessoas faleceram por tuberculose, o maior número de óbitos desde 2002 quando 5.162 pessoas faleceram, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, publicados em maio do ano passado.

O Ceará, por sua vez, desde 2020 apresenta coeficiente de incidência maior que o nacional. Em 2022, o Nordeste foi a segunda região que mais notificou infecção latente e o nosso estado o quinto do País com maior número de casos. No mesmo período, Fortaleza foi o sexto município do país com maior número de notificações de infecção latente de tuberculose (ILTB), tendo sua região metropolitana uma parcela de 57,2% em relação a todo o território cearense.

De 2015 a 2022, foram diagnosticados 20.514 casos novos, destacando os municípios de Fortaleza com 1.708 casos e Caucaia com 221 casos e Maracanaú com 117 casos que tiveram a maior detecção por 100 mil habitantes. “Atualmente, os maiores desafios no enfrentamento à doença se dão a partir da perspectiva intersetorial imprescindível ao controle e tratamento da tuberculose, vez que esta demanda leitos em isolamento e protocolos de alta com acompanhamento social”, lembra Roseno.

No Ceará, apenas o Hospital São José e o Hospital de Messejana, ambos da rede de saúde estadual, possuem leitos específicos para tuberculose. No primeiro, de acordo com dados apresentados pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), em 2023, são 16 leitos para tuberculose e 3 leitos em isolamento na UTI. “Isso demonstra nítida insuficiência de equipamentos para tratamento dos enfermos”, reforça o parlamentar, que vê a audiência como uma oportunidade para discutir o fortalecimento das ações de controle.

Serviço

Audiência pública para ações de controle da tuberculose

Quando? Dia 13 de maio (segunda-feira), a partir das 14h.

Onde? Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, entrada pela Rua Barbosa de Freitas, 2624, Dionísio Torres, Fortaleza.