O início do segundo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi marcado por uma intensa agenda de trabalhos, pautada pela busca do diálogo permanente com diversos interlocutores e movimentos, tanto na Capital quanto no Interior, e pelo apoio às diversas lutas sociais que se espalham pelo Ceará. Uma atuação parlamentar que, a exemplo do primeiro mandato (2015-2018), procurou, dentro e fora da Assembleia, reafirmar seus compromissos em defesa da justiça social e do ecossocialismo.
Ao longo do primeiro semestre de 2019, o mandato realizou 15 audiências públicas, viajou 23 vezes para o Interior do Ceará e aprovou 12 projetos - sendo cinco projetos de lei e outros sete de indicação. Além disso, Renato promoveu ou participou de diversas reuniões, debates e palestras sobre as mais variadas temáticas; e também visitou escolas e universidades.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - A maior parte das audiências ocorreu através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da qual Renato assumiu a presidência no início do ano, resultado de uma articulação de mais de 200 movimentos e lutadores sociais que enviaram um documento ao presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), requerendo a indicação de Renato para o cargo.
“Fico honrado por ter chegado à Comissão a partir da articulação dos movimentos sociais”, declara Renato. "Nesses primeiros meses de trabalho em 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania vem tentando reafirmar seu diálogo com a sociedade cearense e também seu protagonismo na defesa dos direitos humanos frente ao quadro de sistemáticas violações registradas no estado do Ceará".
Quadro de audiências públicas 2019.1
27 de março - Audiência pública sobre novas regras para o licenciamento ambiental no Estado
28 de março - Audiência pública sobre programa Cultura Viva
23 de abril - Audiência pública sobre desmonte do Sine-IDT
6 de maio - Audiência pública sobre comunidade do Beco da Galinha
17 de maio - Audiência pública sobre políticas de saúde mental
22 de maio - Audiência pública sobre políticas para os povos indígenas
28 de maio - Audiência pública sobre mineração em Quiterianópolis
30 de maio - Audiência pública situação da comunidade Raízes da Praia
3 de junho - Audiência pública sobre enchentes em Fortaleza
7 de junho - Audiencia pública sobre políticas para pessoas com HIV/Aids
10 de junho – Audiência pública sobre Lagoa da Precabura
24 de junho - Audiência pública sobre Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
26 de junho - Audiência pública sobre nova termelétrica do Pecém
9 de julho - Audiência pública sobre situação das universidades
10 de julho - Audiência pública Dia Mundial conscientização violência contra o idoso
VIAGENS - Em relação às viagens, essa é uma prática sistemática da atuação parlamentar de Renato, como forma de acompanhar de perto as lutas e a realidade de quem vive no Interior do Ceará ou mora na Região Metropolitana de Fortaleza. Para isso, da mesma forma que o mandato inicial, este segundo mandato tem percorrido todas as regiões do Estado. Em 2019.1, foram 23 viagens a 21 municípios, sendo que Baturité e Iguatu receberam o parlamentar em duas ocasiões.
"Nosso mandato segue na estrada, visitando comunidades, construindo diálogos, promovendo encontros e apoiando as lutas. Isso porque entendemos que muito importante conhecer as demandas dos grupos e fortalecer a autonomia dos sujeitos", explica Renato. "Atendendo a convites ou por iniciativa própria, as visitas às sedes e distritos dos municípios permitem à equipe acompanhar de perto a realidade dos cearenses que estão longe dos espaços de poder e decisão política".
Relação de municípios visitados em 2019.1
Baturité (2 vezes), Iguatu (2 vezes), Jaguaruana, Ocara, Senador Pompeu, Aracati, Maracanaù, Ubajara, Pacoti, Quixelô, Icó, Tamboril, Independência, Crateús, Limoeiro do Norte, Santa Quitéria, Icó, Quiterianópolis, Caucaia, Crateús e Maracanaú.
PROJETOS DE LEI - No primeiro semestre deste ano, Renato Roseno aprovou na Assembleia Legislativa 12 projetos de sua autoria - sendo cinco projetos de lei e outros sete de indicação. Além desses, outros oito projetos de lei e três de indicação de autoria do mandato seguem tramitando, aguardando votação nas comissões ou no plenário.
Entre as propostas aprovadas, ha iniciativas relacionadas aos direitos LGBT, cultura, direitos humanos, saúde, educação e à democratização do processo legislativo, com o projeto de lei 35/19, que autoriza a utilização de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular.
Quadro de projetos aprovados em 2019.1
PL 35/2019: Autorização de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular
PL 160/2019: Assegura o direito ao nome social nos serviços públicos e privados no estado do Ceará
PL 263/2019: Institui o dia 23 de Março como o dia estadual da literatura infantil.
PL 289/2019: Institui no calendário oficial a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
PL 320/2019: Institui a data de 18 de Maio como dia estadual da luta antimanicomial.
PI 09/2019: Ampliação do prazo da licença paternidade e regulamentação da licença adotante.
PI 10/2019: Fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão modular.
PI 11/2019: Inclusão dos itens “Identidade de Gênero” e “Nome Social” nos BOs e nos Tcs.
PI 12/2019: Projeto Professor Diretor de Turma.
PI 13/2019: Extensão da proteção contra assédio moral aos servidores militares.
PI 20/2019: Institui o Programa de Diretrizes de Promoção de Segurança e Saúde no Trabalho de Profissionais de Segurança Pública.
PI 59/2019: Dispõe sobre a criação do Centro de Memória Frei Tito de Alencar.
(Foto: Junior Pio/Ascom AL)
