Em transmissão ao vivo nas redes sociais, realizada na tarde da última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro criticou a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, e anunciou que vai retirar da publicação informações que considera "inadequadas" ao público-alvo. Chegou, inclusive, a sugerir que, enquanto a nova edição da cartilha não fica pronta, os pais rasguem as páginas onde estão as ilustrações dedicadas a explicações sobre educação sexual e uso de preservativos.
Os ataques do presidente ao material não poderiam vir em pior hora. Segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, o Brasil segue com taxas de gravidez na adolescência acima da média latinoamericana. Segundo dados divulgados pela entidade no ano passado, a taxa mundial de gravidez adolescente é estimada em 46 nascimentos para cada 1 mil meninas entre 15 e 19 anos. Na América Latina e no Caribe, essa taxa é de 65,5 nascimentos, superada apenas pela África Subsaariana. No Brasil, entretanto, a taxa chega a 68,4 nascimentos para cada 1 mil adolescentes.
O relatório divulgado pelo UNFPA em 2018 dá uma série de recomendações para reduzir a gravidez na adolescência. Entre elas, apoiar programas multissetoriais de prevenção dirigidos a grupos em situação de maior vulnerabilidade e impulsionar o acesso a métodos anticoncepcionais e de educação sexual. Ainda de acordo com a agência da ONU, a mortalidade materna é uma das principais causas da morte entre adolescentes e jovens de 15 a 24 anos na região das Américas. Em 2014, morreram cerca de 1,9 mil adolescentes e jovens como resultado de problemas de saúde durante a gravidez, parto e pós-parto.
Relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) destaca que o problema da gravidez na adolescência impacta diretamente diversas outras questões sociais. Entre elas, os assassinatos de jovens. "Em Fortaleza, 55% dos adolescentes mortos eram filhos de mulheres que foram mães ainda na adolescência, portanto em situação peculiar de desenvolvimento. Ao cuidar de outras crianças, elas se tornam mais vulneráveis, enquanto também vulnerabilizam os filhos", alerta.
Para Carissa F. Etienne, diretora da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), as taxas de fertilidade entre adolescentes continuam sendo altas e afetam principalmente as populações que vivem em condições de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que revelam as desigualdades existentes entre e dentro dos países. "A gravidez na adolescência pode ter um efeito profundo na saúde das meninas durante a vida”, disse em entrevista ao portal das Nações Unidas no Brasil. "Não apenas cria obstáculos para seu desenvolvimento psicossocial, como se associa a resultados deficientes na saúde e a um maior risco de morte materna. Além disso, seus filhos têm mais risco de ter uma saúde mais frágil e cair na pobreza", explicou.
HIV - Enquanto a gravidez na adolescência segue com altas taxas no Brasil, os casos contaminação com HIV entre adolescentes avançam em estados como o Ceará. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) divulgado em novembro de 2018, entre jovens de 15 a 24, as taxas de detecção do vírus aumentaram de 2,6 casos por 100 mil habitantes em 2008 para 30,2 casos em 2017, chegando a 480 casos no ano. Considerando todas as faixas etárias, foram registrados 1.232 casos no Estado em 2017, o que dá uma média de 25 casos por semana.
No fim do ano passado, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+) divulgou nacionalmente uma carta alertando que a falta de prevenção, bem como de assistência especializada pode fazer recrudescer uma epidemia mais forte e resistente. "Só será possível controlar o HIV e evitar as 15.000 mortes anuais em decorrência da AIDS no Brasil num ambiente de respeito e solidariedade, inclusive com a participação da sociedade civil, que tem contribuído com a resposta brasileira à epidemia desde o seu início. Mas vivemos numa sociedade onde o HIV se espalha e, portanto, todas e todos temos que tomar nossas precauções", diz o documento. (Foto: Agência Brasil)
Saiba mais: Relatório do UNFPA sobre taxas de gravidez na adolescência - https://bit.ly/2t3mHey Boletim epidemiológico sobre casos de HIV no Ceará - https://bit.ly/2H7w6b6
