A Universidade de Maine, no Estados Unidos, divulgou uma previsão que o Brasil será um dos lugares mais quentes do mundo, neste final de semana. Ontem (21), em várias partes do país, foram registradas temperatura acima de 40ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O que isso nos diz? É necessário reconhecermos a emergência climática!

Do Nordeste ao Centro Oeste, do Norte ao Sudeste, a quinta-feira (21) foi de temperaturas altas, destacando-se os municípios de Balsas (MA) 40,8ºC, Água Clara (MS) 40,5ºC, Goiânia (GO) 40,5ºC, Cuiabá (MT) 40,5ºC, Araguaçu (TO) 39,9ºC, Campo Maior (PI) 39,8ºC e Valparaíso (SP) 39ºC. No entanto, segundo o Inmet, a tendência é marcas ainda mais elevadas aconteçam nos próximos três dias.

Algumas projeções de modelos dão conta, por exemplo, que o fim de semana deve ter máximas de 45ºC a 47ºC no Centro-Oeste do Brasil. Aqui no Nordeste, as marcas serão perto do 40ºC, podendo superá-las nos estados do Maranhão e Piauí.

Com esse prognóstico, a tendência é que o país se situe entre as mais altas temperaturas do mundo, superando valores extremos previstos para áreas de deserto do Norte da África, Península Arábica e países em torno do Golfo Pérsico. Iraque, Irã e Arábia Saudita anotaram ontem máximas de 44ºC a 45ºC, e no fim de semana devem seguir entre 43ºC e 45ºC, máximas semelhantes às previstas para alguns pontos do Paraguai, norte da Argentina, Bolívia e do centro do Brasil.

Mas o que isso tem a ver conosco?

A única receita para superar esse colapso é assumir a emergência climática a avançar na transição energética. Aqui no Ceará, apresentamos o projeto de lei nº 184/2023, que reconhece este estado de emergência e prevê a criação de políticas de transição sustentável.

O projeto de lei foi apresentado, inicialmente, na legislatura passada, em 2021. Sem avançar na Assembleia Legislativa, a iniciativa foi desarquivada para que saia algo prático dessa problemática. “A mudança climática é uma crise urgente que representa uma séria ameaça à estabilidade global e à existência humana no planeta”, justifica o deputado estadual Renato Roseno (Psol), autor do projeto.

A lei reconhece a emergência climática no Ceará em razão da atividade humana que altera a composição da atmosfera mundial e eleva a concentração de gases de efeito estufa. “Ao reconhecer, o estado se une no movimento climático global para que se mantenha um clima seguro”, detalha o projeto. O “clima seguro” seria aquele que permite a sobrevivência e a prosperidade de gerações, comunidades e ecossistema presentes e futuros, o que corresponde a um aquecimento de, no máximo, 1,5ºC em relação aos tempos pré-industriais.

No Ceará, as mudanças climáticas podem ampliar o risco de desertificação do território semiárido do estado. Além disso, expõem à nossa zona costeira aos eventos de extremos impactos, como a elevação do nível do mar. Além disso, aprofunda-se a insegurança hídrica e alimentar da população. “Diante disso, nos somamos ao conjunto de medidas para assegurar meios para atingir a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050”, detalha o parlamentar.

Com o reconhecimento em vigor, cabe ao nosso estado empenhar esforços para realizar uma transição para uma economia socioambientalmente sustentável. Isso incluem a promoção da educação ambiental na rede estadual de educação e em campanhas junto à sociedade civil. O projeto prevê ainda a vedação de contingenciamento de quaisquer fundos ou recursos destinados à proteção ambiental, ao combate ao desmatamento e à mitigação e adaptação à mudança climática.

O Poder Executivo Estadual também deverá elaborar um Plano Estadual de Enfrentamento à Emergência Climática, delineando metas progressivas, a cada cinco anos, até 2050 para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa. O plano contará com participação da sociedade civil com periódica revisão e publicação de relatórios para dar mais transparência.

“É necessário estabelecer um plano com diretrizes que priorizem as comunidades historicamente vulnerabilizadas e desproporcionalmente impactadas por injustiças e pelo racismo ambiental. Além disso, estabelecer um amplo debate com a sociedade cearense sobre transição radical para uma economia que não se baseie no consumo de combustíveis fósseis, com o planejamento e implementação de políticas para mitigação das alterações no clima”, finaliza Roseno.