O Censo e Pesquisa do Perfil da População em Situação de rua da cidade de Fortaleza, apresentado ontem (21) na Câmara Municipal, apontou um aumento de 54,4% de pessoas em situação de rua, nos últimos sete anos. Desenvolvido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o levantamento traz dados preocupantes sobre o crescimento da vulnerabilidade na capital cearense. O trabalho completo pode ser acessado no link.
O censo mostra que, em 2014, havia um número de 1.718 pessoas em situação de rua em Fortaleza. Já o levantamento do ano passado, traz um assustador salto para 2.653 pessoas nesta condição na cidade.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) esteve no lançamento do censo e demonstrou sua preocupação com estes números. “A condição de desigualdade da sociedade tem levado pessoas em situação de rua. A pandemia, a economia e a ausência de políticas públicas agravaram essa situação”, acredita.
Além de defender o censo, o parlamentar acredita que esse levantamento deve ser feito periodicamente, pois auxiliam nas análises de políticas públicas estratégicas. “Concordando que é fundamental este censo, o primeiro passo para mudar (esta realidade) é reconhecer isso. Não é possível normalizar a miséria”, defendeu Roseno.
Entre os dados apontados pelo censo, destaca-se a desigualdade econômica que vivem estas pessoas. Mais de 50% delas, por exemplo, vivem com menos da metade de um salário mínimo mensalmente. Cerca de 30% vivem com menos de R$ 275 por mês.
O perfil predominante é de pessoas do sexo masculino (81,5%), de 31 a 49 anos (49%) e, em grande maioria, pessoas que se consideram pretas ou pardas (77%). A pesquisa também aponta que 22% estão em situação de rua há pelo menos um ano e 17,2% há mais de 10 anos.
Outra informação importante apontada por este trabalho mostra que 82,5% já sofreu algum tipo de violência nas ruas, sendo que, deste número, 52,9% relata ter sido vítima de espancamento, briga, luta corporal, pauladas, ou outro tipo de violência física. Pouco mais da metade também já sofreu com roubo ou furto.
Das violências sofridas, 31,2% diz ter sido cometida por policiais (civil ou militar), 15% pela guarda municipal e 5,2% por agentes públicos de serviços. “Não é possível que o poder público seja agente de violação, seja por omissão ou pela opressão”, completou o deputado.
No lançamento, Roseno reforçou que, pela CDCH, recebe diversas denúncias de violências físicas. “Não rara às vezes, em determinados territórios, há pressão para que expulsem pessoas em situação de rua”.
Para mudar esse cenário, o deputado reforça que é necessário garantir urgentemente a segurança alimentar para estas pessoas. “A fome voltou a ganhar força e é preciso ampliar a rede de restaurantes populares e cozinhas comunitárias”, defendeu Roseno. Além disso, acrescentou: “Precisamos garantir o acolhimento das pessoas de sua, criar uma política habitacional do Município”.
Outra pauta defendida e a promoção da rede serviços, principalmente após o corte de orçamento para a assistência social de R$ 2 bilhões para R$ 900 milhões, pelo Governo Federal. “Como não há repasse, isso deve vir do tesouro municipal”, finalizou.