Está aberto, desde o último dia 1º de dezembro, o Chamamento Público para estruturar cozinhas comunitárias de Fortaleza. O edital pode ser acessado clicando AQUI. Os envelopes com as propostas para participar da seleção estão sendo aceitos até o dia 3 de janeiro de 2024. Ao todo, serão escolhidas 20 organizações da sociedade civil que tenham experiência com ações de combate à fome e insegurança alimentar.
Os recursos são oriundos do Programa de Cooperação Federativa (PCF), destinados pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), e de uma contrapartida da Prefeitura Municipal. “O edital funciona como um complemento ao programa Ceará Sem Fome, que oferta os insumo e, ao mesmo tempo, exige a estruturação das cozinhas. Isso acaba inviabilizando o funcionamento de muitas delas”, justifica Renato.
Ao todo, o parlamentar atribuiu R$ 425 mil do PCF para ações de combate à fome, em 2020 e 2021, a partir do impacto da pandemia da covid-19 na segurança alimentar. O Município completou o investimento com valor na ordem de R$ 85 mil. Ou seja, no total, soma pouco mais de meio milhão.
A cozinhas selecionadas serão aquelas que já possuem experiência nas ações de combate à fome com famílias em situação de vulnerabilidade social dos territórios, bairros e comunidades da capital cearense. As organizações selecionadas celebração um acordo de cooperação para implementação e estruturação destes equipamentos sociais.
Entre os itens ofertados, estão materiais permanentes, como freezer, batedeira industrial, bebedouro, torneiras, fogão industrial, liquidificador industrial, botijão de gás, estante metálica, forno a gás industrial e geladeira. Já os produtos de consumo, o edital atende com jogo de caldeirão, panelas industriais, panela de pressão, grelhas, cuscuzeiras, kits de frigideiras, entre outras peças.
Na primeira fase, serão recebidas propostas técnicas. Cada envelope deve conter o Plano de Trabalho, com sua metodologia; dados cadastrais da OSC Proponente; identificação do objeto a ser executado; período de execução; cronograma de execução; indicadores para aferição de cumprimento de metas e de prazo; prazo de execução para as ações e para o cumprimento das metas; capacidade instalada (recursos materiais, humanos e físicos); e assinatura do proponente.
As propostas serão avaliadas a partir de uma matriz composta por 10 itens que podem ser observadas no edital. A Comissão de Seleção Técnica terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para conclusão do julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar do processo de seleção, podendo tal prazo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por até mais 30 (trinta) dias. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza.
