Na última quinta-feira (21), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na Procuradoria Geral de Justiça, ao lado de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi pedido apoio dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na criação de um fluxo de trabalho e de informações voltado à apuração de denúncias de práticas de tortura e violação de direitos humanos no interior de carceragens e penitenciárias em todo o estado.
Além de Renato, participaram do encontro o coordenador regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; a advogada e representante do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Julianne Melo dos Santos; e a conselheira Regional de Serviço Social (CRESS) e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Márcia Lustosa.
“Precisamos juntar esforços e desenvolver um trabalho com economia de energia investigativa. Estamos inaugurando um novo ciclo e devemos deixar de só administrarmos crises para atuarmos num novo modelo, objetivando a prevenção e o combate à tortura”, declarou Roseno, que assumiu recentemente a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O parlamentar propôs visitas conjuntas e regulares às penitenciárias do complexo carcerário estadual com a finalidade de fortalecer o estado democrático de direito e a dignidade humana. A ideia é envolver autoridades dos três poderes constituídos, do Ministério Público, da Defensoria Pública, peritos forenses e representantes da defesa de direitos humanos.
Segundo Plácido, os órgãos de investigação do MPCE ajudarão na construção do fluxo, uma vez que os promotores de Justiça conhecem e acompanham a realidade dos presídios. “É importante que tenhamos uma interação com as instituições de defesa dos direitos humanos. Todos temos uma visão própria a cerca de mudanças no sistema carcerário, mas não podemos perder o foco de coibir práticas ilegais”, afirmou. (Foto: ASCOM PGJ)
