A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou seu relatório de atividades de 2020, segundo ano do exercício do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) na presidência do colegiado. O documento traz um resumo do trabalho realizado através de audiências públicas, acompanhamento de casos e denúncias, presença no Interior e proposições legislativas. Também traz um panorama das violações dos direitos humanos no estado, com um mapeamento do perfil das violações e do impacto da pandemia da Covid-19 sobre as garantias fundamentais da população.

De acordo com Renato Roseno, 2020 foi um ano que aprofundou o desgaste da representação política tradicional em todo o país. Ao mesmo tempo, destaca o parlamentar, a experiência do reacionarismo no comando do poder nacional, com suas ramificações nas diversas dimensões da vida social, revela a importância da consolidação dos instrumentos democráticos e da sua aproximação com as demandas mais concretas e imediatas da maioria da população.

"Queremos prestar contas com a sociedade em geral, com os movimentos sociais e com as entidades de defesa dos direitos humanos que apoiaram a ocupação desse espaço pelo nosso mandato, considerando a importância e os potenciais da atuação parlamentar comprometida com a defesa intransigente da dignidade humana", afirma Renato, que explica que o objetivo é contribuir para leitura da realidade e dos principais desafios para garantia de direitos básicos dos grupos historicamente vulneráveis.

Segundo o documento, a Comissão acompanha 120 casos em 25 municípios, contemplando a realidade de 24 mil pessoas. "O relatório quer construir um panorama, ainda que sem intenção totalizante, sobre a realidade de violações de direitos humanos em nosso Estado, dos mecanismos necessários para a sua proteção e a avaliação das políticas públicas nesse campo".,destaca Renaao (Foto: José Leomar - ASCOM-AL)

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A íntegra do relatório pode ser acessada aqui