Para reconhecer e corrigir injustiças sociais, o deputado Renato Roseno (PSOL) é favorável à política de cotas nas instituições de ensino superior. Ele se posicionou nessa quarta-feira, 11 de março, a favor do projeto de lei que estabelece cotas nas universidades e instituições de ensino superior estaduais por um período de dez anos. A proposta foi apresentada pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP).

O parlamentar do PSOL questionou que, mesmo com 85% das matrículas da educação básica no Ceará sendo realizadas na rede pública de ensino, a maioria dos estudantes consiga ingressar somente em universidades particulares. Renato Roseno argumentou que, enquanto a sociedade brasileira não conseguir promover de fato a democratização da educação, garantidos o acesso, a permanência e a qualidade, a política de cotas deve ser utilizada para reduzir as desigualdades entre ricos e pobres.

"Cotas sempre houve para os filhos das famílias proprietárias, mas não para quem não tem acesso à riqueza. Enquanto não conseguirmos as condições de acesso universal à educação, que utilizemos a política de cotas", observou o deputado, que defende um prazo de reavaliação permanente da medida, a cada cinco ou dez anos.

O projeto de lei do deputado Zé Ailton Brasil prevê como requisitos para os estudantes serem contemplados pela política de cotas a comprovação da situação de pobreza e de terem cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Para os alunos que atendam a essas exigências, seriam reservadas 45% das vagas nas instituições de ensino superior, por curso e turno.

"Alunos que cursaram escolas públicas muitas vezes não conseguem garantir sua vaga para o ensino superior. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi pioneira aqui no Estado com essa política de cotas e, com esse projeto, estenderemos essa medida a todas as instituições de ensino superior", defendeu o autor da proposta.

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