A fórmula especial de aminoácidos, destinada a crianças com alergia à proteína do leite de vaca, está em falta neste mês de outubro, no Ceará. Cerca de cinco mil dependentes do leite especial estão sendo prejudicados. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez a denúncia, durante sessão plenária desta quinta-feira, 15 de outubro, e enviou ofício ao secretário da Saúde, Henrique Javi, questionando os motivos da interrupção do fornecimento das fórmulas e pedindo resolução.

"Queria, sobretudo, apelar aos deputados médicos, aos deputados da base do Governo e aos que podem intermediar isso com a Secretaria da Saúde do Ceará, que existem agora, neste momento, depois de reiterados avisos nossos de requerimentos de informações e de reuniões, cerca de cinco mil crianças prejudicadas pelo Governo do Estado por conta da ausência desses produtos. Crianças de todo o Ceará estão sofrendo. E tenho notícias também de que, crianças que têm liminares judiciais já decretadas, também estão sem a proteína. Queria denunciar uma situação que nós já havíamos alarmado em outras ocasiões, o que revela que não houve planejamento, nem prioridade para a resolução desse gravíssimo problema. Não houve o investimento necessário", avaliou o deputado.

As famílias que dependem da fórmula, em geral, não podem pagar R$ 170,00, em média, por uma lata do produto. "Aqui, eu reitero a denúncia e espero que a Secretaria da Saúde do Ceará resolva logo a situação e apresse a aquisição dessas fórmulas", reforçou o parlamentar do PSOL.

Por sucessivas vezes, o deputado tratou do assunto em plenário e encaminhou ofícios e requerimentos à Secretaria da Saúde do Estado. O mandato também realizou audiência pública sobre as alergias alimentares na Assembleia Legislativa e tem participado de reuniões sobre o tema dentro e fora do parlamento.

A Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia estima que até 8% das crianças e 4% dos adultos apresentem algum de tipo alergia ou intolerância alimentar. Considerando a população do Ceará, que é de 8,7 milhões de habitantes, em torno de 1,1 milhão de pessoas podem estar afetadas por esse problema no Estado.

Cronologia das ações do mandato

26 de março

O deputado estadual Renato Roseno requereu informações sobre o Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca - funcionamento, atendimento e inclusão de crianças.

16 de abril

Audiência pública sobre o problema das alergias e intolerância a alimentos, na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitada pelo deputado.

20 de abril

Envio de ofício à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf), pedido informações.

6 de maio

Reunião na Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a falta dos atendimentos, a fila de espera para entrada no programa e dificuldades de acesso ao programa e no recebimento das fórmulas.

29 de maio

Reunião com o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e a Defensoria Pública sobre as demandas das crianças com alergia.

27 de maio

Envio de ofício à Coasf, também com pedido de informações e providências.

31 de agosto

Deputado enviou ofício ao secretário da Saúde, pedindo providências e informações sobre o fornecimento das fórmulas.