Em tempos de profunda crise institucional, com um "presidente" golpista que é também o mais impopular da história, a demanda por transparência na política é crescente. Nunca foi tão urgente discutir a participação da população no poder público. Para debater isso, bem como pensar o papel das tecnologias de informação na ampliação dos mecanismos populares de participação na política, foi realizada na última segunda-feira, 21, uma audiência pública no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Marco Konopacki, coordenador de projetos, democracia e tecnologias do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS), convidado para o debate, reforçou a pouca capacidade de deliberação popular na política brasileira, mesmo que, aqui, tenhamos um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. "É necessário que as pessoas estejam perto, junto nessas decisões políticas", defendeu Marco, um dos idealizadores do aplicativo "Mudamos", sistema de assinatura digital para projetos de lei de iniciativa popular.
Para o deputado Renato Roseno, que presidiu a audiência, a Constituição Federal de 88 consagrou o princípio democrático, mas são necessárias alterações nas casas legislativas para que a democracia participativa seja fomentada e garantida. "O nosso intuito é de que as pessoas possam participar mais dos processos políticos", declarou Renato.
A audiência, requerida pelo mandato É Tempo de Resistência, foi realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contou ainda com a presença do presidente da Comissão, Sérgio Aguiar (PDT), da webativista e consultora Andrea Saraiva e do secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Sampaio. (Foto: Dário Gabriel / Assessoria de Imprensa da AL)
Sobre o "Mudamos": Lançado em 2014 como uma plataforma colaborativa para solucionar desafios de interesse público, seu objetivo é fomentar o debate político através da participação de amplos setores da sociedade civil, utilizando a tecnologia para convocar a população a encontrar respostas para problemas sentidos pela coletividade. Entre outros recursos, a utilização do aplicativo facilita a coleta de assinaturas para a propositura de projetos de iniciativa popular.
Saiba mais: https://itsrio.org/pt/projetos/mudamos-plataformas-para-uma-democracia-participativa/
Assista a audiência pública "Tecnologia da Informação e Democracia Participativa" na íntegra: https://www.facebook.com/RenatoRoseno50/videos/1824709717541039/
